{"id":426,"__str__":"Avulso - RRP de 02/12/2024 por Marly Pav\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/426","metadata":{},"nome":"RRP","data":"2024-12-02","autor":"Marly Pav\u00e3o","ementa":"REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSI\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/2024\r\nRefer\u00eancia: Projeto de Lei Complementar n\u00b0 009/2024 de autoria da Vereadora Marly Pav\u00e3o\r\nCONSIDERANDO que o Projeto de Lei Complementar N. 009/2024, de autoria da Vereadora Marly Pav\u00e3o, que \"altera dispositivo da Lei Complementar n\u00b0 228, de 20 de agosto de 2020 foi incluso na Ordem do Dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 02/12;\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com o artigo n\u00b0 137, al\u00ednea a) do\r\nRegimento Inerno, a decis\u00e3o sobre a retirada da proposi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia cabe ao Plen\u00e1rio, mediante requerimento do autor;\r\nDiante do exposto, satisfeitas as formalidades regimentais, requeiro\r\na retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 009/2024 da Ordem do dia desta sess\u00e3o ordin\u00e1ria.\r\nAproveitamos a oportunidade para apresentar-lhe os protestos de nossa perfeita estima e distinta considera\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/426/requerimento_de_retirada_de_proposicao_001.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-04T10:24:03.722404-03:00","materia":1547,"tipo":4}