{"id":1972,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1972","metadata":{},"numero":154,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-05","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de fazer as seguintes determina\u00e7\u00f5es em frente ao port\u00e3o de entrada dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jo\u00e3o Batista, localizada na avenida Ant\u00f4nio de Oliveira Carvalho: 1. Executar medida corretiva na depress\u00e3o existente entre a cal\u00e7ada e a lombofaixa, visando \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da vala, seja por meio de instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o, preenchimento adequado ou readequa\u00e7\u00e3o da estrutura, assegurando travessia segura para todos os usu\u00e1rios; 2. Realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para reposicionamento da lombofaixa, observando sua fun\u00e7\u00e3o como redutor de velocidade, mas avaliando a possibilidade de realoca\u00e7\u00e3o alguns metros antes do port\u00e3o de entrada dos alunos, com o objetivo de melhorar o escoamento da \u00e1gua pluvial e evitar alagamentos na \u00e1rea interna da escola; 3. Analisar condi\u00e7\u00f5es de drenagem do local, com a proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1972/indicacao_154_jhon_braga-_lombo_faixa_-_proc_645.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-16T14:50:21.691692-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2025-06-16T14:50:21.541291-03:00","tipo":12,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[51]}