{"id":1981,"__str__":"Requerimento n\u00ba 75 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1981","metadata":{},"numero":75,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-05","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis respostas aos seguintes questionamentos referentes \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de 22 novos cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal: 1. Se a cria\u00e7\u00e3o dos 22 cargos implica amplia\u00e7\u00e3o do quadro funcional com impacto no or\u00e7amento ou apenas reestrutura\u00e7\u00e3o interna sem aumento de despesas; 2. Em caso de impacto financeiro, qual o valor estimado e como ser\u00e1 absorvido no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio vigente; 3. Qual o meio de comunica\u00e7\u00e3o institucional foi ou ser\u00e1 utilizado pelo executivo para realizar a comunica\u00e7\u00e3o oficial ao p\u00fablico, esclarecendo o motivo e os efeitos da medida.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1981/requerimento_075_jhon_braga_-_cargos___proc._642.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-03T13:07:07.896344-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2025-05-08T15:28:22.954676-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[51]}