{"id":2218,"__str__":"Requerimento n\u00ba 121 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2218","metadata":{},"numero":121,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-06","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo concreto a gest\u00e3o atual decidiu suspender o fornecimento das refei\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo de f\u00e9rias e recesso escolar; 2. H\u00e1 prazo definido para a retomada da entrega das marmitas? 3. Qual era a m\u00e9dia di\u00e1ria de marmitas fornecidas durante as f\u00e9rias escolares; 4. Qual o valor total investido neste programa em cada per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o nos anos anteriores; 5. Existe estudo t\u00e9cnico ou social sendo feito para, ao menos, manter o fornecimento das refei\u00e7\u00f5es \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade socioecon\u00f4mica? 6. O contrato com a empresa fornecedora das marmitas continua ativo? Se n\u00e3o, houve rescis\u00e3o formal? Se sim, em que termos?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2218/requerimento_121_andre__-_entrega_de_marmitas_durante_as_ferias___proc._1046.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-11T09:15:43.807348-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2025-08-07T12:37:25.086679-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[48]}