{"id":2224,"__str__":"Requerimento n\u00ba 128 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2224","metadata":{},"numero":128,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-06","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe atualmente algum cadastro municipal das pessoas com defici\u00eancia (PCDs)? Em caso positivo, qual departamento \u00e9 respons\u00e1vel por esse cadastro? H\u00e1 dados atualizados de 2023/2024? 2. Quantas pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o registradas atualmente no munic\u00edpio? (Separar, se poss\u00edvel, por tipo de defici\u00eancia, faixa et\u00e1ria e bairro de resid\u00eancia); 3. H\u00e1 um levantamento das demandas dessas pessoas? Se sim, qual o canal de recebimento e acompanhamento utilizado (WhatsApp, atendimento presencial, sistema interno, etc.)? 4. Quais servi\u00e7os o munic\u00edpio oferece hoje diretamente \u00e0s pessoas com defici\u00eancia? (ex: transporte adaptado, atendimento priorit\u00e1rio, projetos sociais, parcerias com APAE ou entidades afins); 5. Existe algum setor ou servidor respons\u00e1","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2224/requerimento_128_jhon__-_cadastro_de_pessoas_com_deficiencia___proc._1123.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-11T09:35:13.026602-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2025-08-07T13:00:54.882747-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[51]}