{"id":2225,"__str__":"Requerimento n\u00ba 129 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2225","metadata":{},"numero":129,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-06","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quantos instrutores e monitores foram efetivamente contratados com base no contrato firmado com o CONCEN at\u00e9 o presente momento? Listar os nomes; 2. Qual o status atual da formaliza\u00e7\u00e3o contratual desses profissionais? H\u00e1 alguma pend\u00eancia documental por parte dos contratados? 3. H\u00e1 profissionais que j\u00e1 atuaram antes da formaliza\u00e7\u00e3o? Se sim, ter\u00e3o algum tipo de compensa\u00e7\u00e3o financeira retroativa, pelo trabalho desenvolvido? 4. Qual o cronograma previsto para os pagamentos e regulariza\u00e7\u00f5es pendentes? 5. Existe previs\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do valor total do contrato (R$ 355.104,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e quatro reais))? Remeter c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o parcial das contas desse conv\u00eanio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2225/requerimento_129_jhon_braga_-_concen__proc._1121.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-11T09:36:24.380372-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2025-08-07T13:01:25.854915-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[51]}