{"id":2520,"__str__":"Requerimento n\u00ba 185 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2520","metadata":{},"numero":185,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-03","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto de Am\u00e9rico Brasiliense: 1. Qual o atual est\u00e1gio da obra da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto? 2.\tA Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto encontra-se em funcionamento, em fase de testes ou totalmente inoperante? 3. Quais os motivos que levaram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das obras e desde quando ela se encontra nessa situa\u00e7\u00e3o? 4. Existe projeto atualizado, cronograma, previs\u00e3o ou plano de retomada das obras? 5.Qual o montante financeiro j\u00e1 investido desde o in\u00edcio do projeto e qual o valor necess\u00e1rio para sua conclus\u00e3o? 6. H\u00e1 recursos dispon\u00edveis, conv\u00eanios ativos ou repasses pendentes relacionados \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto? 7.\tQuais s\u00e3o os principais entraves t\u00e9cnicos, burocr\u00e1ticos ou ambientais que i","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2520/requerimento_185-_jhon_braga_e_andre_da_autoescola_-situacao_da_estacao_do_tratamento_de_esgoto_proc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-04T09:46:50.736889-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2025-11-04T09:21:24.343999-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[48,51]}