{"id":2624,"__str__":"Requerimento n\u00ba 206 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2624","metadata":{},"numero":206,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-12-08","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os instrutores esportivos, monitores esportivos e instrutores de artes marciais credenciados pelo referido Cons\u00f3rcio e atualmente em atua\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio; 2. Local de atua\u00e7\u00e3o de cada profissional; 3. Carga hor\u00e1ria prevista em contrato; 4. Valores mensais a receber por cada colaborador, conforme contrato firmado; 5. C\u00f3pias integrais dos contratos celebrados entre o Cons\u00f3rcio e cada profissional; 6. Extratos de pagamento de cada colaborador desde o primeiro m\u00eas de atua\u00e7\u00e3o, informando claramente os valores e datas de pagamento. Caso os pagamentos sejam realizados via holerite, encaminhar as c\u00f3pias correspondentes. Caso os pagamentos sejam realizados via PIX, encaminhar todos os comprovantes de transfer\u00eancia, m\u00eas a m\u00eas,","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2624/requerimento_206-_andre_da_autoescola-_concen_proc_1635.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-15T10:40:54.501084-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2025-12-15T10:37:44.391742-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[48]}