{"id":2695,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2695","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-02","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Quais s\u00e3o, de forma detalhada, os motivos t\u00e9cnicos, financeiros, legais ou ambientais que tornam t\u00e3o complexa ou invi\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o de descarte em nosso munic\u00edpio?  2.\tExiste atualmente algum estudo t\u00e9cnico, projeto ou planejamento em andamento visando a cria\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o ou alternativa semelhante? Em caso positivo, informar prazos, custos estimados e est\u00e1gio atual. 3. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o, quais medidas concretas o Departamento respons\u00e1vel est\u00e1 planejando ou executando para combater o descarte irregular de inserv\u00edveis no munic\u00edpio? 4.\tQual \u00e9 o planejamento de curto, m\u00e9dio e longo prazo para enfrentar este problema, considerando que os mutir\u00f5es, isoladamente, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo atender \u00e0","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2695/requerimento_06_-_andre_da_autoescola_-_cenario_cada_vez_mais_critico_do_descarte_irregular_proc_87.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-12T10:12:56.235060-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2026-02-04T10:59:49.187653-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[48]}