{"id":2699,"__str__":"Requerimento n\u00ba 11 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2699","metadata":{},"numero":11,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-02","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Existe algum mapeamento atualizado realizado pela Prefeitura, identificando todas as ruas, avenidas, alamedas e bairros que necessitam de nova pavimenta\u00e7\u00e3o ou recapeamento? Se sim, apresentar. 2.\tConsiderando que h\u00e1 emenda parlamentar j\u00e1 liberada e dispon\u00edvel nos cofres p\u00fablicos, em que fase se encontra o processo burocr\u00e1tico, incluindo projetos, licita\u00e7\u00f5es e demais tr\u00e2mites necess\u00e1rios para o in\u00edcio das obras? 3. Quais bairros e vias ser\u00e3o contemplados com essa pavimenta\u00e7\u00e3o? Solicita-se se poss\u00edvel, a listagem nominal das ruas. 4. H\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o? Se sim, qual a data estimada para o in\u00edcio e conclus\u00e3o dos trabalhos? 5. Em rela\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, existe um cronograma de execu\u00e7\u00e3o? Quais bairros est","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2699/requerimento_11_-_andre_da_autoescola_-_vias_publicas_proc_105.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-12T10:14:32.269318-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2026-02-04T11:19:55.697181-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[48]}