{"id":2884,"__str__":"Requerimento n\u00ba 24 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2884","metadata":{},"numero":24,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-23","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Departamento Municipal de Esportes, relativas aos exerc\u00edcios financeiros de 2025 e 2026: 1. O valor total de todos os empenhos solicitados pelo Departamento de Esportes em cada um dos anos mencionados (2025 e 2026), de forma detalhada e discriminada; 2. Relat\u00f3rios completos informando onde e como foram investidos os valores empenhados, especificando programas, projetos, eventos, contratos, fornecedores e demais destina\u00e7\u00f5es; 3. Os valores eventualmente devolvidos ao Poder P\u00fablico, em raz\u00e3o de empenhos solicitados e n\u00e3o utilizados, com a devida justificativa para cada devolu\u00e7\u00e3o; 4. C\u00f3pia integral de todas as notas fiscais, recibos e documentos fiscais correspondentes aos empenhos realizados pelo Departamento de Esportes nos anos de 2025 e 2026","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2884/requerimento_24_-_andre_da_autoescola_-_informacoes_sobre_o_depertamento_de_esportes_proc_169_-_corr1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T11:52:14.682825-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2026-03-03T11:07:03.178839-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[48]}