{"id":2885,"__str__":"Requerimento n\u00ba 25 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2885","metadata":{},"numero":25,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-23","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA Prefeitura Municipal j\u00e1 contratou o projeto executivo para a abertura da passagem ferrovi\u00e1ria destinada a interligar os bairros Luiz Ometto e Jardim Iraj\u00e1 \u00e0 rodovia de acesso ao Jardim Planalto e ao munic\u00edpio de Araraquara; Em caso positivo, informar: data da contrata\u00e7\u00e3o; empresa respons\u00e1vel; valor de contrato; prazo para conclus\u00e3o do projeto; Em caso negativo, qual o motivo da n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento, considerando o compromisso p\u00fablico assumido de acelerar o processo? A autoriza\u00e7\u00e3o da ANTT mencionada continua v\u00e1lida?  Caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do documento autorizativo; Caso negativo, informar as raz\u00f5es e eventuais pend\u00eancias; quais s\u00e3o, objetivamente, os entraves que impedem o in\u00edcio desta obra, considerada estrat\u00e9gica","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2885/requerimento_25_-_andre_da_autoescola_-_mobilidade_urbana_proc_180_-_corrigido1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T12:02:04.203733-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2026-03-03T11:07:30.497727-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[48]}