{"id":2888,"__str__":"Requerimento n\u00ba 28 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2888","metadata":{},"numero":28,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-23","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, para o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es: Informar quais empresas terceirizadas foram contratadas pelo Munic\u00edpio, por meio do DAEMA, nos anos de 2024 e 2025, para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reforma, recupera\u00e7\u00e3o ou melhorias em estruturas relacionadas ao sistema de \u00e1gua e esgoto; Encaminhar c\u00f3pia dos contratos firmados com essas empresas, contendo; Objeto do contrato; Valor contratado; Prazo de execu\u00e7\u00e3o; Forma de contrata\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o, dispensa, inexigibilidade ou outro procedimento); Secretaria/Departamento respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do contrato; Informar quais tipos de servi\u00e7os est\u00e3o sendo executados por essas empresas, especificando, se poss\u00edvel: Manuten\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios;  Interven\u00e7\u00f5es em redes de \u00e1gua e esgoto;  Servi\u00e7os em Po\u00e7os de Visita (PVs);  Reformas estruturais; Limpeza, recupera\u00e7\u00e3o","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2888/requerimento_28_-_jhon_braga_-_daema_proc_2441.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T12:04:49.232320-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2026-03-03T11:10:59.007339-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[51]}