{"id":3030,"__str__":"Requerimento n\u00ba 68 de 2026","link_detail_backend":"/materia/3030","metadata":{},"numero":68,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es de forma clara e detalhada, acompanhadas, se poss\u00edvel, de documentos comprobat\u00f3rios, a fim de subsidiar a adequada fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos:\r\n1. Houve a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico pr\u00e9vio, com base em especifica\u00e7\u00f5es e projetos el\u00e9tricos, para a correta aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos, considerando as particularidades de cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) e os equipamentos existentes em cada unidade? 2. Os equipamentos adquiridos j\u00e1 foram devidamente instalados nos locais de destino?\r\n3. Em caso afirmativo, encontram-se em pleno funcionamento e opera\u00e7\u00e3o?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3030/requerimento_68_-_bruno_ribeiro_-emenda_parlamentar_rogerio_santos_-_proc_496.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-25T17:03:15.963897-03:00","ip":"170.254.13.62","ultima_edicao":"2026-04-24T15:58:42.312288-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[49]}