{"id":847,"__str__":"Requerimento n\u00ba 54 de 2023","link_detail_backend":"/materia/847","metadata":{},"numero":54,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-06-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de e informar \u00e0 esta Casa de Leis o que segue: Em que fase est\u00e3o as tratativas que visam efetivar conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Am\u00e9rico Brasiliense para o atendimento especializado \u00e0 crian\u00e7as diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio do referido atendimento; Qual a previs\u00e3o para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o e in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia - SIPIA no \u00e2mbito do Conselho Tutelar local; Por qual motivo um ve\u00edculo automotivo (Ford/Ka) anteriormente alocado no Conselho Tutelar de Am\u00e9rico Brasiliense foi remanejado para outro setor da Prefeitura Municipal local e se h\u00e1 previs\u00e3o para retornar tal ve\u00edculo ao uso dos conselheiros tutelares.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/847/requerimento_054_-_proc_461.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-04T15:32:44.553605-03:00","ip":"201.33.203.252","ultima_edicao":"2023-06-13T15:27:32.838010-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[26,38,28,31,32,33,30]}