{"id":906,"__str__":"Requerimento n\u00ba 71 de 2023","link_detail_backend":"/materia/906","metadata":{},"numero":71,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-07-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o cultural no local, em substitui\u00e7\u00e3o a pretendida aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel constante da matr\u00edcula n\u00ba 18.077, do livro n\u00ba 2, do 2.2 Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Araraquara/SP, consistente em uma \u00e1rea de terra correspondente a \u00c1rea Institucional n\u00ba 03 do Loteamento \"jardim Santa Terezinha\", com \u00e1rea superficial de 5.892,51 m2 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta e um dec\u00edmetros quadrados), visto que nosso Munic\u00edpio carece de um local para desenvolvimento de atividades e oficinas culturais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/requerimento_071_-_proc_554.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-14T11:49:07.219912-03:00","ip":"201.33.203.252","ultima_edicao":"2023-07-19T14:47:56.358808-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[29,31,33]}