{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2643", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2643/pl_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2644", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2644/pl_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2645", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2645/pl_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2646", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2646/pl_04.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2649", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2649/pl_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2650", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2650/pl_06.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2651", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2651/pl_07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2652", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2652/pl_08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2653", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2653/pl_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2709", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2709/pl_010.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I, da Lei Municipal n\u00ba 1397, de 16 de dezembro de 2003 e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "2710", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2710/pl_011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2842", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2842/pl_012.pdf", "ementa": "Autoriza desmembramento de im\u00f3vel na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2843", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2843/pl_013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 13.958, de 18 de dezembro de 2019, altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1973, de 24 de abril de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2890", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAICON RIOS, EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2890/projeto_de_lei_014-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e ao Racismo de Am\u00e9rico Brasiliense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2891", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2891/pl_015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculo automotor de aluguel (t\u00e1xi), disciplina os pontos de estacionamento, consolida a regulamenta\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2892", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDINAN SALGADOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2892/pl_016.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"DONA MARGARIDA MINGHINI\" ao torneio que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2894", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2894/pl_017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2895", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2895/pl_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2898", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2898/pl_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de vagas para alunos com defici\u00eancia e mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2899", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2899/pl_20.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Cidadania Jovem\", voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, ao direito ao voto e ao incentivo ao alistamento eleitoral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2957", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2957/pl_21.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2958", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2958/pl_22.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especial e suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2959", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2959/pl_23.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2961", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei n\u00ba 1939, de 18 de dezembro de 2013, da convalida\u00e7\u00e3o de atos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2962", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2962/pl_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Am\u00e9rico Brasiliense \u2013 APAE, nos termos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2963", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3043", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3043/pl_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3044", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3044/pl_30-2026.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense o Dia Municipal dos Surdos."}, {"id": "3045", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3045/pl_31.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense a \"Festa da Padroeira\", a ser celebrada anualmente no m\u00eas de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3046", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3046/pl_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense."}, {"id": "3047", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3047/pl_33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3048", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3048/pl_34.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3050", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3050/pl_35.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3052", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3052/pl_36_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3053", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3053/pl_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2711", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2844", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2844/plc_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para o parcelamento de d\u00e9bitos pelo n\u00e3o pagamento das tarifas relativas ao consumo de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rios e demais servi\u00e7os executados pelo DAEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2845", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2845/plc_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2846", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2846/plc_04.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 210, de 1\u00b0 de abril de 2019."}, {"id": "2893", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2893/plc_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o de trechos do per\u00edmetro urbano na forma da Lei Complementar n\u00ba 065, de 1\u00ba de dezembro de 2006 (Plano Diretor), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3049", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3049/plc_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para o parcelamento de d\u00e9bitos pelo n\u00e3o pagamento das tarifas relativas ao consumo de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rios e demais\r\nservi\u00e7os executados pelo DAEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2872", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, DIEGO VIVEIROS, EDSON DO LANCHE, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2872/requerimento_de_urgencia_especial_001_pl_05_-2026.pdf", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2873", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, DIEGO VIVEIROS, EDSON DO LANCHE, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2873/requerimento_de_urgencia_especial_002_pl_06_-2026.pdf", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2874", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, DIEGO VIVEIROS, EDSON DO LANCHE, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2874/requerimento_de_urgencia_especial_003_pl_07-2026.pdf", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2875", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, DIEGO VIVEIROS, EDSON DO LANCHE, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2875/requerimento_de_urgencia_especial_004_pl_08-2026.pdf", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2876", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, DIEGO VIVEIROS, EDSON DO LANCHE, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2876/requerimento_de_urgencia_especial_005_pl_09-2026.pdf", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2877", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, DIEGO VIVEIROS, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2877/requerimento_de_urgencia_especial_006_plc_01_-2026.pdf", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria: \r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2878", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, DIEGO VIVEIROS, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2878/requerimento_de_urgencia_especial_007_plc_03_-2026.pdf", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso 1, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026, de autoria do Poder Legislativo, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2879", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, DIEGO VIVEIROS, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2879/requerimento_de_urgencia_especial_008_plc_04_-2026.pdf", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00b0 04/2026, de autoria do Poder Legislativo, que \"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 210, de 1\u00b0 de abril de 2019.\""}, {"id": "2880", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, DIEGO VIVEIROS, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2880/requerimento_de_urgencia_especial_009_pl_11-2026.pdf", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2896", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, CID\u00c3O MINEIRO, JHON BRAGA, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2896/requerimento_de_urgencia_especial_10_pl_17-2026.pdf", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2897", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, CID\u00c3O MINEIRO, JHON BRAGA, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2897/requerimento_de_urgencia_especial_11_pl_18-2026.pdf", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3051", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "RUE", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial", "autoria": "MAICON RIOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, JHON BRAGA, ROGELMA MASCARENHAS, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3051/requerimento_de_urgencia_especial_12_pl_35-2026.pdf", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00b0 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3042", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RRP", "tipo__descricao": "Requerimento de Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3042/requerimento_de_retirada_01-2026__-_plc_02.pdf", "ementa": "Retira, da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre normas para o parcelamento de d\u00e9bitos pelo n\u00e3o pagamento das tarifas relativas ao consumo de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rios e demais servi\u00e7os executados pelo DAEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2690", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2690/requerimento_01-_bahia_do_corte-_limpeza_nas_caixas_d_agua_proc_56.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para informar o que segue a esta Casa de Leis: 1- Foi realizada limpeza nas caixas d\u2019\u00e1gua das unidades escolares do Munic\u00edpio?  2- Foram realizadas an\u00e1lises de \u00e1gua pot\u00e1vel nas respectivas unidades? Enviar os relat\u00f3rios das an\u00e1lises e da respectiva limpeza realizada."}, {"id": "2691", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2691/requerimento_02-_bahia_do_corte-_ponto_de_onibus_proc_43.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Qual o motivo da n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus na rua 09, esquina com a rua 08, localizadas no bairro Jardim Luis Ometto, j\u00e1 solicitado na indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 45/2025, visto que muitos alunos aguardam o \u00f4nibus sem um abrigo adequado? 2- Qual o prazo estabelecido para implementa\u00e7\u00e3o do referido ponto de \u00f4nibus?"}, {"id": "2692", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2692/requerimento_03-_bruno_ribeiro-_vandalismo_no_departamento_de_esportes_proc_52.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es que seguem: 1- Caso haja, c\u00f3pia dos respectivos Boletins de Ocorr\u00eancia lavrados acerca dos atos de furto e vandalismo no Departamento de Esportes; 2- Na hip\u00f3tese de inexist\u00eancia de tais registros, qual a justificativa t\u00e9cnica e administrativa para a n\u00e3o formaliza\u00e7\u00e3o deles."}, {"id": "2693", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, EDINAN SALGADOS, EDSON DO LANCHE, MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2693/requerimento_04-_ademir_dos_santos_e_edson_do_lanche_-_lei_15.326_proc_84.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o que exercem fun\u00e7\u00e3o docente no Munic\u00edpio, independente da designa\u00e7\u00e3o do cargo que ocupam e que: (i) atuam diretamente com crian\u00e7as educandas; (ii) t\u00eam forma\u00e7\u00e3o no magist\u00e9rio ou em curso de n\u00edvel superior; e (iii) que foram aprovadas em concurso p\u00fablico."}, {"id": "2694", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2694/requerimento_05-_ademir_dos_santos-_lei_complementar_226-2026__proc_54.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es que seguem: 1- H\u00e1 a possibilidade de reconhecer o direito \u00e0 contagem do tempo de servi\u00e7o referente ao per\u00edodo de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de vantagens funcionais e direitos remunerat\u00f3rios? 2- Qual a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Munic\u00edpio para fins de pagamento dos valores retroativos, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 226/2025? 3- Qual o procedimento administrativo adotado por esta Prefeitura para a implementa\u00e7\u00e3o da referida norma legal?"}, {"id": "2695", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2695/requerimento_06_-_andre_da_autoescola_-_cenario_cada_vez_mais_critico_do_descarte_irregular_proc_87.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Quais s\u00e3o, de forma detalhada, os motivos t\u00e9cnicos, financeiros, legais ou ambientais que tornam t\u00e3o complexa ou invi\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o de descarte em nosso munic\u00edpio?  2.\tExiste atualmente algum estudo t\u00e9cnico, projeto ou planejamento em andamento visando a cria\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o ou alternativa semelhante? Em caso positivo, informar prazos, custos estimados e est\u00e1gio atual. 3. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o, quais medidas concretas o Departamento respons\u00e1vel est\u00e1 planejando ou executando para combater o descarte irregular de inserv\u00edveis no munic\u00edpio? 4.\tQual \u00e9 o planejamento de curto, m\u00e9dio e longo prazo para enfrentar este problema, considerando que os mutir\u00f5es, isoladamente, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo atender \u00e0"}, {"id": "2696", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILAS DA SADIA, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2696/requerimento_07_-_silas_da_sadia_e_van_do_gas_-_retirada_de_arvore_de_grande_porte_proc_861.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que seja realizado estudo t\u00e9cnico para averiguar a viabilidade da poda e/ou da retirada das \u00e1rvores de grande porte mencionadas, conforme avalia\u00e7\u00e3o especializada, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2881", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2881/requerimento_08_-_rogelma_mascarenhas_-_valores_gastos_com_oficinas_proc_95_-_corrigido1.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar quais foram os valores gastos com oficinas mec\u00e2nicas no ano de 2024 e 2025. Requeiro ainda, que sejam enviadas as notas fiscais informando quais os servi\u00e7os realizados."}, {"id": "2697", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2697/requerimento_09_-_rogelma_mascarenhas_-_rumo_proc_941.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Concession\u00e1ria Rumo para realizar a limpeza da linha f\u00e9rrea que corta o Munic\u00edpio."}, {"id": "2698", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2698/requerimento_10_-_rogelma_mascarenhas_-_via_paulista_proc_97.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Concession\u00e1ria Via Paulista para realizar a limpeza da Rodovia SP \u2013 257."}, {"id": "2699", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2699/requerimento_11_-_andre_da_autoescola_-_vias_publicas_proc_105.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Existe algum mapeamento atualizado realizado pela Prefeitura, identificando todas as ruas, avenidas, alamedas e bairros que necessitam de nova pavimenta\u00e7\u00e3o ou recapeamento? Se sim, apresentar. 2.\tConsiderando que h\u00e1 emenda parlamentar j\u00e1 liberada e dispon\u00edvel nos cofres p\u00fablicos, em que fase se encontra o processo burocr\u00e1tico, incluindo projetos, licita\u00e7\u00f5es e demais tr\u00e2mites necess\u00e1rios para o in\u00edcio das obras? 3. Quais bairros e vias ser\u00e3o contemplados com essa pavimenta\u00e7\u00e3o? Solicita-se se poss\u00edvel, a listagem nominal das ruas. 4. H\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o? Se sim, qual a data estimada para o in\u00edcio e conclus\u00e3o dos trabalhos? 5. Em rela\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, existe um cronograma de execu\u00e7\u00e3o? Quais bairros est"}, {"id": "2700", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2700/requerimento_12-_bruno_ribeiro-_planejamento_sobre_a_rocagem_e_limpeza_proc_108.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es que seguem: 1- Qual o planejamento do setor competente quanto \u00e0 ro\u00e7agem e limpeza da via acesso Ademir Gouv\u00eaa, entre o bairro Jardim Santa Terezinha e Jardim Vista Alegre."}, {"id": "2701", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2701/requerimento_13-_bruno_ribeiro-_projeto_de_lei_n_21-2006_proc_145.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es que seguem: 1- Qual o planejamento e o prazo previsto para o efetivo cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.483 de 04 de julho de 2006?"}, {"id": "2702", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2702/requerimento_14-_edson_do_lanche-_companhia_de_desenvolvimnto_habitacional_e_urbano_proc_135.pdf", "ementa": "Seja oficiado aos representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano M\u00e1rio Covas - CDHU, solicitando de Sua Excel\u00eancia para que se fa\u00e7a um planejamento para a manuten\u00e7\u00e3o da pintura externa dos pr\u00e9dios, localizados no bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "2703", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2703/requerimento_15_-_silas_da_sadia_-_cobranca_tarifa_de_agua_proc_63.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1 - Qual a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o das tabelas existentes na Lei Municipal n\u00ba 2.634, de 1\u00ba de abril de 2025, alterada pela Lei Municipal n\u00b0 2.679, de 31 de outubro de 2025, substituindo por percentual \u00fanico sobre o valor total do consumo; 2- Se h\u00e1 possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de leituristas no Munic\u00edpio de 2 (dois) para 4 (quatro) vagas para atender a aproximadamente os 12.500 (doze mil e quinhentos) hidr\u00f4metros existentes."}, {"id": "2704", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2704/requerimento_16_-_jhon_braga_-_medicamentos_alto_custo_proc_153.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios oficiais adotados pelo munic\u00edpio para a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo, especialmente nos casos em que h\u00e1 atraso no fornecimento ou quantidade limitada do medicamento dispon\u00edvel? 2- Existe lista de espera formal para os pacientes cadastrados para uso de medicamentos de alto custo e quais par\u00e2metros definem a ordem de atendimento (data de cadastro, prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, grau de urg\u00eancia, entre outros)? 3- Como \u00e9 realizado o controle e registro das entregas de medicamentos de alto custo, informando se h\u00e1 sistema, planilha ou protocolo administrativo que registre datas, pacientes atendidos e respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o? 4- Quais procedimentos s\u00e3o adotados para garantir a impessoalidade na entrega dos medicamentos, asseguran"}, {"id": "2705", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2705/requerimento_17_-_jhon_braga_-_bolsa_transporte_proc_154.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Qual era o quantitativo total de vagas ofertadas pelo Programa de Bolsa Transporte Estudantil no \u00faltimo exerc\u00edcio? 2- Qual o quantitativo previsto de vagas para o programa no ano corrente? 3- Existe estudo, planejamento ou decis\u00e3o administrativa que preveja redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas do programa? Em caso positivo, informar: a) o percentual ou n\u00famero exato da redu\u00e7\u00e3o; b) a justificativa t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria ou administrativa para tal medida; 4- Quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o dos estudantes beneficiados? 5- De que forma essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas oficialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a fim de evitar deslocamentos desnecess\u00e1rios, desencontro de informa\u00e7\u00f5es e inseguran\u00e7a aos estudantes e suas fam\u00edlias?"}, {"id": "2706", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2706/requerimento_18_-_jhon_braga_-_servicos_laboratoriais_proc_155.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os laboratoriais/exames no Munic\u00edpio:1 - Identifica\u00e7\u00e3o do processo e transpar\u00eancia: Informar n\u00famero do processo, modalidade (preg\u00e3o/concorr\u00eancia/dispensa etc.), data da sess\u00e3o, empresa vencedora, CNPJ, endere\u00e7o, valor global e vig\u00eancia do contrato/ata; Encaminhar c\u00f3pia integral (ou link oficial) do edital, termo de refer\u00eancia/projeto b\u00e1sico, ata(s), propostas, mapa de julgamento/classifica\u00e7\u00e3o, parecer jur\u00eddico, homologa\u00e7\u00e3o/adjudica\u00e7\u00e3o e contrato/ata; 2- Pre\u00e7o muito baixo e exequibilidade (ponto central): Informar se houve an\u00e1lise formal de exequibilidade do pre\u00e7o da proposta vencedora e, em caso positivo, encaminhar a fundamenta\u00e7\u00e3o; Informar se foram realizadas dilig\u00eancias para aferir a exequibilidad"}, {"id": "2707", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2707/requerimento_19-_silas_da_sadia__-_empresa_linkcar_proc_148.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Quais os motivos do pagamento \u00e0 empresa Linkcard para a terceiriza\u00e7\u00e3o dos pagamentos e seus servi\u00e7os prestados?"}, {"id": "2708", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2708/requerimento_20-_andre_da_autoescola_-_natal_docura_proc_160.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual foi o valor total gasto pelo Executivo Municipal com a decora\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e demais estruturas do Natal Do\u00e7ura?  2. Os recursos utilizados foram exclusivamente pr\u00f3prios do Munic\u00edpio ou houve a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos estaduais e/ou federais, especificando as respectivas fontes? 3. Rela\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es recebidas, sejam elas em materiais, servi\u00e7os ou recursos financeiros, indicando, quando poss\u00edvel, os doadores; 4. Informa\u00e7\u00f5es complementares que a Administra\u00e7\u00e3o julgar pertinentes para o pleno esclarecimento da execu\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "2882", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON DO LANCHE, JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2882/requerimento_21-_edson_do_lanche_-_obras_de_consertos_de_pontos_de_veiculos_proc_179_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente (DAEMA), para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual a raz\u00e3o social e CNPJ da empresa que executou a obra de conserto dos po\u00e7os de visita (pvs) no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, mais precisamente na avenida Secondo Della Rovere? 2. C\u00f3pia da nota fiscal referente ao servi\u00e7o executado. 3. Quais tipos de servi\u00e7os est\u00e3o sendo executados por essas empresas, especificando, se poss\u00edvel: Manuten\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios; Interven\u00e7\u00f5es em redes de \u00e1gua e esgoto; Servi\u00e7os em po\u00e7os de visita (pvs); Reformas estruturais; Limpeza, recupera\u00e7\u00e3o ou impermeabiliza\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios; outros servi\u00e7os realizados; 4. Qual setor \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o \u0435 acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o desses contratos."}, {"id": "2883", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2883/requerimento_22-_bruno_ribeiro-_medidas_acerca_da_seguranca_rodoviaria_proc_221_-_corrigido1.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis qual o planejamento, cronograma e as provid\u00eancias administrativas previstas para a execu\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa exclusiva para motociclistas e faixas de pedestres em sem\u00e1foros e cruzamentos do Munic\u00edpio, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio e conclus\u00e3o."}, {"id": "2900", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2900/requerimento_23_-_bruno_ribeiro-_sinalizacao_de_faixa_exclusiva_para_motociclistas_e_faixas_de_pedestres_em_semaforos_proc_220_-.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Existe, de forma concreta, planejamento, estudo t\u00e9cnico ou cronograma para \u0430 municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em Am\u00e9rico Brasiliense? Caso negativo, quais os motivos que impedem o avan\u00e7o dessa pol\u00edtica p\u00fablica, mesmo diante da evidente necessidade de maior organiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o; quais medidas administrativas, estruturais e legais s\u00e3o exigidas para que o Munic\u00edpio assuma a gest\u00e3o do tr\u00e2nsito, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro? O Poder Executivo pretende adotar essa medida? Em caso afirmativo, em qual prazo?"}, {"id": "2884", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2884/requerimento_24_-_andre_da_autoescola_-_informacoes_sobre_o_depertamento_de_esportes_proc_169_-_corr1.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Departamento Municipal de Esportes, relativas aos exerc\u00edcios financeiros de 2025 e 2026: 1. O valor total de todos os empenhos solicitados pelo Departamento de Esportes em cada um dos anos mencionados (2025 e 2026), de forma detalhada e discriminada; 2. Relat\u00f3rios completos informando onde e como foram investidos os valores empenhados, especificando programas, projetos, eventos, contratos, fornecedores e demais destina\u00e7\u00f5es; 3. Os valores eventualmente devolvidos ao Poder P\u00fablico, em raz\u00e3o de empenhos solicitados e n\u00e3o utilizados, com a devida justificativa para cada devolu\u00e7\u00e3o; 4. C\u00f3pia integral de todas as notas fiscais, recibos e documentos fiscais correspondentes aos empenhos realizados pelo Departamento de Esportes nos anos de 2025 e 2026"}, {"id": "2885", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2885/requerimento_25_-_andre_da_autoescola_-_mobilidade_urbana_proc_180_-_corrigido1.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA Prefeitura Municipal j\u00e1 contratou o projeto executivo para a abertura da passagem ferrovi\u00e1ria destinada a interligar os bairros Luiz Ometto e Jardim Iraj\u00e1 \u00e0 rodovia de acesso ao Jardim Planalto e ao munic\u00edpio de Araraquara; Em caso positivo, informar: data da contrata\u00e7\u00e3o; empresa respons\u00e1vel; valor de contrato; prazo para conclus\u00e3o do projeto; Em caso negativo, qual o motivo da n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento, considerando o compromisso p\u00fablico assumido de acelerar o processo? A autoriza\u00e7\u00e3o da ANTT mencionada continua v\u00e1lida?  Caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do documento autorizativo; Caso negativo, informar as raz\u00f5es e eventuais pend\u00eancias; quais s\u00e3o, objetivamente, os entraves que impedem o in\u00edcio desta obra, considerada estrat\u00e9gica"}, {"id": "2886", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2886/requerimento_26_-_rogelma_mascarenhas_-_academia_ao_ar_livre_proc_232_-_corrigido1.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar se existe algum prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre localizada no Espa\u00e7o de Sa\u00fade Dorival Alves Junior, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2887", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2887/requerimento_27_-_bruno_ribeiro-_comissao_de_transito_proc_238_-_corrigido1.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Qual a previs\u00e3o para a efetiva institui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito; quais medidas administrativas j\u00e1 foram adotadas para sua implementa\u00e7\u00e3o; Qual o cronograma previsto para o in\u00edcio dos trabalhos."}, {"id": "2888", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2888/requerimento_28_-_jhon_braga_-_daema_proc_2441.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente, para o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es: Informar quais empresas terceirizadas foram contratadas pelo Munic\u00edpio, por meio do DAEMA, nos anos de 2024 e 2025, para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reforma, recupera\u00e7\u00e3o ou melhorias em estruturas relacionadas ao sistema de \u00e1gua e esgoto; Encaminhar c\u00f3pia dos contratos firmados com essas empresas, contendo; Objeto do contrato; Valor contratado; Prazo de execu\u00e7\u00e3o; Forma de contrata\u00e7\u00e3o (licita\u00e7\u00e3o, dispensa, inexigibilidade ou outro procedimento); Secretaria/Departamento respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do contrato; Informar quais tipos de servi\u00e7os est\u00e3o sendo executados por essas empresas, especificando, se poss\u00edvel: Manuten\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios;  Interven\u00e7\u00f5es em redes de \u00e1gua e esgoto;  Servi\u00e7os em Po\u00e7os de Visita (PVs);  Reformas estruturais; Limpeza, recupera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2889", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2889/requerimento_29_-_jhon_braga_-_gastos_do_daema_proc_245_-_corrigido1.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e1 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e com a Diretoria do DAEMA, sobre o que segue: TAXA DE ESGOTO \u2013 ARRECADA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O Informar qual o percentual atualmente cobrado referente \u00e0 taxa de esgoto no munic\u00edpio e qual a base legal que regulamenta essa cobran\u00e7a; Informar qual o valor total arrecadado com a taxa de esgoto no ano de 2025; Informar. de forma detalhada, como os recursos arrecadados com a taxa de esgoto no ano de 2025 est\u00e3o sendo aplicados, especificando: Manuten\u00e7\u00e3o de rede coletora; Servi\u00e7os operacionais (ex.: desentupimentos); Trocas de tubula\u00e7\u00f5es; Melhorias estruturais; Investimentos em amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o do sistema;  Outros servi\u00e7os relacionados (especificar);Informar se existe planejamento espec\u00edfico para utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos em obras estruturais ou expans\u00e3o do sistema de esgoto;  ARRECADA\u00c7\u00c3O GERAL DO DA\u0415M\u0410 Info"}, {"id": "2901", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2901/requerimento_30-_silas_da_sadia-_votacao_do_conselho_tutelar_proc_268.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Qual o motivo da vota\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar ter sido feita em uma segunda-feira e n\u00e3o aos domingos como de costume? Por qual motivo a vota\u00e7\u00e3o foi realizada no Fundo Social e n\u00e3o nas escolas?"}, {"id": "2902", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2902/requerimento_31_-_bruno_ribeiro-_semana_do_autismo_proc_281.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Qual o planejamento e cronograma de a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas durante a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e durante o ano de 2026? Quais departamentos estar\u00e3o envolvidos na organiza\u00e7\u00e3o das atividades? Haver\u00e1 programa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica voltada ao acolhimento das m\u00e3es e familiares, com oferta de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, palestras, rodas de conversa, atendimentos especializados ou demais iniciativas de apoio \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s crian\u00e7as com TEA? Existem parcerias firmadas com entidades, profissionais especializados ou institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil para a execu\u00e7\u00e3o das atividades? Como o Departamento de Sa\u00fade municipal tem se organizado para disponibilizar atendimento neurol\u00f3gico, neuropediatra e psicopedagogo para o andamento e fechamento de laudos e diagn\u00f3stico"}, {"id": "2903", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2903/requerimento_32_-_andre_da_autoescola-_concen_proc_285_2.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e enviar esta Casa de Leis o que segue: Folhas de ponto, relat\u00f3rios de atividades ou quaisquer registros de controle referentes ao per\u00edodo compreendido entre agosto de 2025 (data de in\u00edcio do contrato) e dezembro de 2025 (t\u00e9rmino do contrato), de modo a comprovar a efetiva execu\u00e7\u00e3o de horas/aulas e a regularidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelos instrutores e monitores esportivos vinculados ao CONCEN; C\u00f3pias das notas fiscais emitidas, atestados de execu\u00e7\u00e3o contratual e autoriza\u00e7\u00e3o de pagamentos correspondentes; Caso n\u00e3o existam relat\u00f3rios, controles ou registros formais, que o Departamento de Esportes informe expressamente qual crit\u00e9rio tem sido adotado para autorizar os pagamentos mensais \u00e0 contratada."}, {"id": "2904", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2904/requerimento_33-_andre_da_autoescola-_aquisicao_de_hortifruti_proc_284.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Por qual motivo ocorreu o aumento significativo na quantidade adquirida dos itens Chuchu, Ma\u00e7\u00e3 Gala e, em especial, Laranja Pera, entre os meses analisados, conforme demonstrado nas notas fiscais n\u00ba 25531 (11/09/2025), 25593 (03/10/2025) e 25686 (10/11/2025); Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o destino e consumo dos produtos adquiridos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 NF-e n\u00ba 25686, emitida em 10/11/2025, em especial dos itens Chuchu, Ma\u00e7\u00e3 Gala e Laranja Pera; Esclarecimento se houve aumento no n\u00famero de pacientes atendidos ou amplia\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da demanda alimentar no referido per\u00edodo e, em caso positivo, que sejam encaminhados os relat\u00f3rios de pacientes referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2025, a fim de comprovar a justificativa para o aumento da quan"}, {"id": "2905", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2905/requerimento_34_-_ademir_dos_santos_-_diminuicao_de_carga_horaria_proc_311.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Quais s\u00e3o os profissionais que fazem 8 (oito) horas di\u00e1rias trabalhadas? H\u00e1 estudo t\u00e9cnico ou an\u00e1lise de viabilidade acerca da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da jornada para 6 (seis) horas di\u00e1rias, sem preju\u00edzo \u00e0 continuidade e \u00e0 efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos?"}, {"id": "2906", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2906/requerimento_35_-_jhon_braga_-_fiscalizacao_da_postura_municipal_proc_317.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Qual \u00e9 a estrutura atual do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura do Munic\u00edpio (quantidade de servidores, v\u00ednculo funcional e lota\u00e7\u00e3o)? Qual \u00e9 a jornada oficial de trabalho da fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura, especificando: Hor\u00e1rio de expediente; se h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o externa (em campo) e como ela \u00e9 organizada; se h\u00e1 regime de trabalho remoto (home office) e, em caso positivo, com base em qual ato administrativo? Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es formais do cargo de fiscal de postura no munic\u00edpio, conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente? Quais normas municipais regulamentam a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de postura (C\u00f3digo de Posturas, decretos, portarias ou regulamentos internos)? Como \u00e9 realizado o controle e registro das atividades externas (relat\u00f3rios, ordens de servi\u00e7o, registro de dilig\u00eancias,"}, {"id": "2907", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2907/requerimento_36_-_jhon_braga_-_descarte_adequado_de_entulho_proc_314.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: H\u00e1 estudos, planejamento ou discuss\u00e3o em andamento para implanta\u00e7\u00e3o de ecoponto(s) no Munic\u00edpio? Em caso positivo, qual o est\u00e1gio atual e a previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o em iniciar estudos sobre o tema?"}, {"id": "2908", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2908/requerimento_37_-_jhon_braga_-_agua_municipal_proc_313.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Existe estudo, an\u00e1lise ou planejamento visando concess\u00e3o, terceiriza\u00e7\u00e3o, parceria p\u00fablico-privada ou privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio? Houve reuni\u00e3o oficial ou tratativas com empresas ou entidades sobre o tema? Em caso positivo, qual o est\u00e1gio atual dessas tratativas? H\u00e1 previs\u00e3o de encaminhamento de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal tratando do assunto?"}, {"id": "2909", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2909/requerimento_38_-_bruno_ribeiro_-_tea__estacionamento_proc_316.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e informar esta Casa de Leis o que segue: Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas para garantir o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.659, de 30 de julho de 2025, pelos estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do munic\u00edpio? H\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica quanto ao atendimento priorit\u00e1rio e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento destinadas \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas? O Munic\u00edpio promove campanhas de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos comerciantes acerca da referida legisla\u00e7\u00e3o?  Em caso de descumprimento da Lei, quais medidas administrativas est\u00e3o sendo adotadas?"}, {"id": "2910", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2910/requerimento_39__-_andre_da_autoescola_-_hospital_jose_nigro_proc_318.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Qual o valor total atualmente em atraso referente ao contrato firmado com a empresa terceirizada respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os m\u00e9dicos no Hospital Dr. Jos\u00e9 Nigro? Quais notas fiscais encontram-se pendentes de pagamento, especificando-se as respectivas datas de emiss\u00e3o, vencimento e valores individuais? Quais medidas administrativas concretas foram adotadas pelo Munic\u00edpio para garantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, especialmente no que se refere \u00e0 regularidade dos pagamentos e \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os prestados? Existe previs\u00e3o formal, por escrito, para a regulariza\u00e7\u00e3o integral dos repasses financeiros em atraso? Em caso positivo, informar a data prevista. O contrato firmado com a empresa prev\u00ea mecanismos de reten\u00e7\u00e3o de valores, garantia contratual ou"}, {"id": "2911", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2911/requerimento_40_-_edson_do_lanche_-_construcao_usina_proc_308.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0s Construtoras St\u00e9fani e San Marino, para que informem se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obra destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de barreira f\u00edsica ou outro meio adequado de separa\u00e7\u00e3o entre a planta\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar e o Loteamento Ouro Verde, visando garantir maior seguran\u00e7a, bem-estar e qualidade de vida aos moradores daquela localidade."}, {"id": "2912", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2912/requerimento_41_-_rogelma_mascarenhas_-_exames_em_espera_proc_xxx1.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia seja oficiado \u00e0 Exma. Senhora Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis qual o quantitativo de pessoas aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos. REQUERO ainda, que seja informado qual o tipo de exame m\u00e9dico possui a maior demanda de espera."}, {"id": "2913", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILAS DA SADIA, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2913/requerimento_42__-_silas_e_andre_da_autoescola_-_homem-hora_proc_319.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e encaminhar esta Casa de Leis toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao per\u00edodo desde janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, relativa aos cinco funcion\u00e1rios, incluindo: Comprovante de registro em carteira de trabalho (CLT);  Comprovantes de dep\u00f3sito do FGTS;  Comprovantes de recolhimento de INSS;  Comprovantes de pagamento de f\u00e9rias acrescidas do ter\u00e7o constitucional; Relat\u00f3rios de registro de ponto e controle de frequ\u00eancia dos referidos colaboradores. REQUEREMOS ainda que o Executivo informe, de maneira objetiva: Qual \u00e9 a empresa formalmente respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o desses trabalhadores? Sob qual instrumento contratual (n\u00famero da licita\u00e7\u00e3o e contrato administrativo) tais v\u00ednculos est\u00e3o amparados; Se h\u00e1 previs\u00e3o legal e contratual que autorize a contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais nas condi\u00e7\u00f5es atuais; Caso n\u00e3o h"}, {"id": "2914", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2914/requerimento_43__-_andre_da_autoescola_-_pagamento__proc_339.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quem foi o respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos no evento \u201c1\u00ba Circuito de Sa\u00fade da Mulher\u201d sem a devida formaliza\u00e7\u00e3o contratual pr\u00e9via? Qual autoridade ou servidor p\u00fablico deu a ordem ou permitiu a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sem contrato, sem empenho pr\u00e9vio e sem o devido processo administrativo de contrata\u00e7\u00e3o? Por qual motivo n\u00e3o foi realizado previamente o procedimento legal de contrata\u00e7\u00e3o, considerando que se tratava de um evento organizado pelo pr\u00f3prio Munic\u00edpio? Qual departamento ou servidor foi respons\u00e1vel pelo planejamento e organiza\u00e7\u00e3o do referido evento, especialmente no que se refere \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos? Conforme consta no pr\u00f3prio parecer jur\u00eddico, foi determinada apura\u00e7\u00e3o interna para identifica\u00e7\u00e3"}, {"id": "2915", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2915/requerimento_44__-_andre_da_autoescola_e_jhon_braga_-_estatua__proc_342.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quem autorizou formalmente a retirada das est\u00e1tuas da Pra\u00e7a Caetano Nigro? Existe processo administrativo que tenha fundamentado e autorizado a retirada das referidas est\u00e1tuas? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral do processo administrativo; qual conselho, \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico ou setor da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica realizou avalia\u00e7\u00e3o ou an\u00e1lise pr\u00e9via para a retirada das est\u00e1tuas? Foi elaborado laudo t\u00e9cnico que justificasse a retirada das est\u00e1tuas para eventual restaura\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou outro tipo de interven\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia do referido laudo t\u00e9cnico."}, {"id": "2916", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2916/requerimento_45__-_andre_da_autoescola_-_casa_da_saude_da_mulher__proc_343.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nCom quais recursos financeiros foi realizada a compra do im\u00f3vel localizado na Avenida Mathias Pav\u00e3o, n\u00ba 126, bairro S\u00e3o Judas, onde funcionava a antiga Escola Maria Imaculada (recursos pr\u00f3prios, conv\u00eanios, financiamentos ou outros)? Qual foi o valor total investido pelo Munic\u00edpio na aquisi\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel? Encaminhar c\u00f3pias dos documentos comprobat\u00f3rios da aquisi\u00e7\u00e3o, incluindo escritura, contrato de compra e venda e comprovantes de pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal; De que forma foi realizado o pagamento do im\u00f3vel (\u00e0 vista ou parcelado)? Em caso de parcelamento, informar valores, prazos e parcelas j\u00e1 quitadas; Qual \u00e9 o valor estimado pela Prefeitura Municipal para a reforma e adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, conforme mencionado na live d"}, {"id": "3002", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3002/requerimento_46_-_diego_viveiros_-_piracicabana_proc_366.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Via\u00e7\u00e3o Piracicabana para que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas informativas contendo os hor\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus nos pontos de embarque de passageiros existentes no munic\u00edpio, atendendo, assim, a justa reivindica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "3003", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3003/requerimento_47_-_diego_viveiros_-_manutencao_de_frotas_proc_xxxxx.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nI. Relat\u00f3rio detalhado das manuten\u00e7\u00f5es realizadas na frota de ve\u00edculos do Poder Executivo, referentes aos \u00faltimos 5 (cinco) anos, contendo a discrimina\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados, respectivos custos e a indica\u00e7\u00e3o de que os valores praticados se encontram compat\u00edveis ou n\u00e3o com os pre\u00e7os de\r\nmercado, com base nos par\u00e2metros informados pela pr\u00f3pria plataforma utilizada pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "3004", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3004/requerimento_49_-_maicon_rios_-_execucao_das_atividades_culturais_no_aniversario_do_muncipio_proc_43.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Lazer e encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Encaminhar a rela\u00e7\u00e3o completa de todas as atividades culturais realizadas durante as festividades do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, contendo:\r\na. Tipo de atividade;\r\nb. Data e local de realiza\u00e7\u00e3o;\r\nc. Nome dos artistas, grupos ou respons\u00e1veis;\r\nd. Indica\u00e7\u00e3o se o artista ou grupo \u00e9 do Munic\u00edpio ou de outra localidade;\r\n2. Informar quais crit\u00e9rios foram adotados para a sele\u00e7\u00e3o de cada artista ou atra\u00e7\u00e3o cultural, especificando:\r\na. Se houve edital, chamamento p\u00fablico ou outro procedimento formal;\r\nb. Em caso negativo, apresentar a justificativa para a sele\u00e7\u00e3o direta;\r\nc. Crit\u00e9rios utilizados para eventual contrata\u00e7\u00e3o de artistas de outros\r\nmunic\u00edpios;"}, {"id": "3005", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDINAN SALGADOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3005/requerimento_50_-_edinan_salgados_-_defesa_civil_-_proc_415.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com a Defesa Civil e informe a esta Casa de Leis o que segue:\r\n\r\n1. Qual o motivo de ter sido negada a solicita\u00e7\u00e3o realizada atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00b0 126/2026, que a Defesa Civil do Munic\u00edpio retirasse uma \u00e1rvore (Palmeira) localizada nos fundos de uma resid\u00eancia que confronta com o Cemit\u00e9rio Municipal, situada na Rua Primitiva Giazzi, nas proximidades do n\u00b0 279?\r\n2. N\u00e3o existe estrutura para o corte da referida \u00e1rvore?"}, {"id": "3006", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3006/requerimento_51_-_bahia_do_corte_-_forro_da_escola_virgilio_gomes_-_proc_380.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis quando ser\u00e1 realizada a troca do forro da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF \"Professor Virg\u00edlio Gomes\", visto que h\u00e1 risco de desabamento com as chuvas."}, {"id": "3069", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3069/requerimento_53_-_andre_da_autoescola_-_transparencia_publica_-_proc_459.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: Arrecada\u00e7\u00e3o com Execu\u00e7\u00f5es Fiscais: \u2022 Qual foi o valor total arrecadado pelo Munic\u00edpio, desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, por meio de acordos realizados com contribuintes inadimplentes em execu\u00e7\u00f5es fiscais? Solicita-se a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado m\u00eas a m\u00eas, com os valores efetivamente recebidos nesse per\u00edodo. Repasses \u00e0 Procuradoria do Munic\u00edpio: \u2022 Qual o montante total repassado \u00e0 Procuradoria do Munic\u00edpio em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa? Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para esses repasses? Qual a metodologia e forma de c\u00e1lculo utilizada para definir esses valores? Efici\u00eancia da Cobran\u00e7a e Poss\u00edvel Terceiriza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3007", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3007/requerimento_54_-_jhon_braga_-_situacao_financeira_do_municipio-_proc_446.pdf", "ementa": "Seja oficiada \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio:\r\n1. Indica\u00e7\u00e3o do percentual do montante da despesa total com pessoal no m\u00eas de dezembro de 2025;\r\n2. Indica\u00e7\u00e3o dos meses, no exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 mar\u00e7o de 2026, em que, eventualmente, o percentual do montante da despesa total com pessoal tenha ultrapassado o limite prudencial de 54% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL),indicando-se o percentual atingido em cada m\u00eas indicado;\r\n3. Indica\u00e7\u00e3o dos meses, no exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 mar\u00e7o de 2026, em que, eventualmente, o percentual do montante da despesa total com pessoal tenha\r\nultrapassado 90% do limite de 54% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL);\r\n4. Indica\u00e7\u00e3o se foram observados os prazos de recondu\u00e7\u00e3o e as veda\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),"}, {"id": "3008", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:\r\n\r\n1. Informar qual foi o processo de elabora\u00e7\u00e3o do novo Regimento Interno apresentado como proposta para o Conselho Municipal de Sa\u00fade,\r\ndetalhando:\r\na) quais setores participaram da elabora\u00e7\u00e3o;\r\nb) quais servidores ou profissionais estiveram envolvidos;\r\nc) se houve participa\u00e7\u00e3o formal de conselheiros municipais;\r\nd) se houve consulta p\u00fablica ou discuss\u00e3o pr\u00e9via com o colegiado;\r\n2. Esclarecer se o referido regimento possui car\u00e1ter oficial ou se trata apenas de proposta/sugest\u00e3o, conforme mencionado em reuni\u00e3o recente;"}, {"id": "3009", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3009/requerimento_56_-_bruno_ribeiro-_rua_toledo_pizza_em_sentido_de_mao_unica_-_proc_455.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar:\r\n\r\n1. Qual o prazo e viabilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico e an\u00e1lise, com a devida urg\u00eancia, visando verificar a possibilidade de tornar a rua\r\nToledo Pizza em sentido de m\u00e3o \u00fanica, especialmente no trecho de cruzamento com a rua Francisco Justo?\r\n2. Qual o prazo e viabilidade de implantar um estacionamento em \u00e2ngulo de 45\u00b0 na rua Toledo Pizza, na altura do n\u00b0 331, localizada no\r\nbairro Jardim Ponte Alta?"}, {"id": "3010", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3010/requerimento_57_-_bruno_ribeiro-_viabilidae_mao_unica_avanida_descalvado__-_proc_456.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar qual o planejamento e a\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal diante da entrada e sa\u00edda dos alunos na escola \"Professor Virg\u00edlio Gomes\" que t\u00eam se tornado momentos ca\u00f3ticos e perigoso devido \u00e0 completa falta de organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es.\r\nREQUEIRO ainda, informar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico do departamento respons\u00e1vel e qual a viabilidade para que a Avenida Descalvado e Rua Pitangueiras sejam m\u00e3o \u00fanica em torno das proximidades da escola, uma vez que todo o quarteir\u00e3o \u00e9 pr\u00e9dio p\u00fablico, sendo: Escola, Posto de sa\u00fade, creche e o campo de futebol, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a para os alunos e familiares."}, {"id": "3011", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3011/requerimento_58_-_andre_da_autoescola_-_acesso_as_piscinas_municipais_-_proc_458.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis diante do exposto, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual \u00e9 o procedimento oficial adotado pelo Munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos exigidos para acesso \u00e0s piscinas municipais?\r\n2. Existe controle formal (como registro, lista, sistema informatizado ou prontu\u00e1rio) que comprove a realiza\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos antes da emiss\u00e3o ou\r\nrenova\u00e7\u00e3o das carteirinhas? Em caso positivo, como esse controle \u00e9 realizado?\r\n3. Como se explica a ocorr\u00eancia de carteirinhas assinadas e liberadas sem que o exame m\u00e9dico tenha sido efetivamente realizado? Houve falha no sistema, erro humano ou procedimento irregular?"}, {"id": "3012", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3012/requerimento_59_-_andre_da_autoescola_-_transparencia_do_executivo_-_proc_xxx.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que, diante do exposto, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais foram os servi\u00e7os efetivamente realizados nos Empenhos n\u00b0 03326/2025 e n\u00ba 12674/2025? Apresentar descri\u00e7\u00e3o detalhada dos locais atendidos, datas e tipos de manuten\u00e7\u00e3o executados.\r\n2. Encaminhar relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, ordens de servi\u00e7o, medi\u00e7\u00f5es e/ou documentos comprobat\u00f3rios que justifiquem a quantidade de horas lan\u00e7adas\r\n(hidr\u00e1ulico, calheiro e pintura).\r\n3. Quem foi o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados? Informar nome, cargo e apresentar os respectivos atestos.\r\n4. Considerando a repeti\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os semelhantes, por qual motivo houve nova contrata\u00e7\u00e3o/empenho (n\u00b0 12674/2025) ap\u00f3s um empenho anterior significativo\r\n(n\u00b0 03326/2025)?"}, {"id": "3013", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3013/requerimento_60_-_andre_da_autoescola_-_interrupcao_de_canais_oficiais_-_proc_xxx.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Os servi\u00e7os de telefonia fixa do Munic\u00edpio foram interrompidos por falta de pagamento? Em caso afirmativo, desde quando ocorreu a suspens\u00e3o? Qual o valor total da d\u00edvida junto \u00e0(s) operadora(s) de telefonia at\u00e9 a presente data?\r\n2. Quais provid\u00eancias foram adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e restabelecer os servi\u00e7os?\r\n3. A informa\u00e7\u00e3o divulgada nas redes sociais oficiais, atribuindo o problema a \"falhas t\u00e9cnicas externas\", corresponde integralmente \u00e0 realidade dos fatos?\r\n4. Os n\u00fameros de telefone alternativos (corporativos/celulares) disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o com suas faturas em dia? Em caso negativo, qual\r\na situa\u00e7\u00e3o atual desses contratos?"}, {"id": "3014", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3014/requerimento_61_-_jhon_braga_-_alteracao_na_data_de_pagamento_dos_vencimentos_dos_servidores_municip.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, o que segue:\r\n\r\n1. Quais foram os motivos administrativos, financeiros ou t\u00e9cnicos que levaram \u00e0 altera\u00e7\u00e3o na data de pagamento dos servidores municipais?\r\n2. Houve estudo de impacto ou planejamento pr\u00e9vio para essa mudan\u00e7a, especialmente considerando a organiza\u00e7\u00e3o financeira dos servidores?\r\n3. A Administra\u00e7\u00e3o pretende manter o pagamento dentro do quinto dia \u00fatil de forma permanente ou se h\u00e1 possibilidade de retorno ao modelo anterior?\r\n4. Houve comunica\u00e7\u00e3o oficial pr\u00e9via aos servidores sobre a altera\u00e7\u00e3o, e de que forma essa comunica\u00e7\u00e3o foi realizada?\r\n5. Qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio que justifica a ado\u00e7\u00e3o desse novo cronograma de pagamento?"}, {"id": "3024", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDINAN SALGADOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3024/requerimento_62_-_edinan_salgados_-_hino_nacional_-_proc_480.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para informar a esta Casa de Leis o que segue:\r\n1. Quais s\u00e3o os motivos que levaram \u00e0 descontinuidade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Munic\u00edpio nas Unidades Escolares de\r\nEnsinos Fundamental e M\u00e9dio?\r\n2. Existe alguma orienta\u00e7\u00e3o oficial ou normativa que dispense a execu\u00e7\u00e3o dos referidos hinos nas escolas?\r\n3. H\u00e1 previs\u00e3o para o retorno dessa atividade como parte da rotina escolar?"}, {"id": "3025", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3025/requerimento_63_-_jhon_braga_-_requerimento_72-2025_-_proc_445.pdf", "ementa": "seja oficiado \u00e0\r\nExcelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, de forma consolidada e em documento \u00fanico, o que segue:\r\n1. Quantos im\u00f3veis est\u00e3o atualmente alugados pela Prefeitura Municipal, considerando toda a estrutura administrativa, sem distin\u00e7\u00e3o de\r\ndepartamentos?\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o completa e consolidada de todos os im\u00f3veis alugados, contendo obrigatoriamente, para cada im\u00f3vel:\r\n\u2022 endere\u00e7o completo;\r\n\u2022 setor ou servi\u00e7o p\u00fablico instalado;\r\n\u2022 nome do locador;\r\n\u2022 n\u00famero do contrato e processo administrativo;\r\n\u2022 valor mensal do aluguel;\r\n\u2022 data de inicio e t\u00e9rmino da vig\u00eancia contratual;"}, {"id": "3026", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3026/requerimento_64_-_andre_da_autoescola_-_faturas_cpfl-_proc_494.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. C\u00f3pia das 03 (tr\u00eas) \u00faltimas faturas de energia el\u00e9trica (contas da CPFL) referentes:\r\na) aos 05 (cinco) po\u00e7os artesianos com maior consumo de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, devendo ser identificados individualmente;\r\nb) ao Hospital Municipal \"Dr. Jos\u00e9 Nigro Neto\";\r\nc) ao pr\u00e9dio principal da Prefeitura Municipal;\r\n2. Informar qual o valor atualizado da d\u00edvida do Munic\u00edpio junto \u00e0 CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz), detalhando:\r\na) valor total do d\u00e9bito;\r\nb) per\u00edodo a que se refere a d\u00edvida;\r\nc) exist\u00eancia de parcelamentos, acordos ou renegocia\u00e7\u00f5es em andamento;\r\n3. Informar ainda se existem unidades consumidoras com risco de corte de\r\nenergia por inadimpl\u00eancia, especificando quais s\u00e3o."}, {"id": "3027", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3027/requerimento_65_-_andre_da_autoescola_-_residuos_de_servicos_da_saude_-_proc_498.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:\r\n1. Qual \u00e9 a empresa atualmente contratada para a coleta, transporte, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade do Munic\u00edpio?\r\n2. Qual o valor total da d\u00edvida do munic\u00edpio com a referida empresa, se houver, detalhando:\r\na) per\u00edodo em atraso;\r\nb) valores mensais devidos;\r\nc) motivo da inadimpl\u00eancia.\r\n3. A coleta dos res\u00edduos est\u00e1 totalmente paralisada? Em caso positivo, informar desde quando ocorreu a paralisa\u00e7\u00e3o.\r\n4. Quando foi realizada a \u00faltima coleta de res\u00edduos hospitalares pela empresa respons\u00e1vel?\r\n5. Diante de ind\u00edcios de ac\u00famulo de res\u00edduos, qual medida emergencial est\u00e1 sendo adotada pelo Munic\u00edpio para evitar riscos sanit\u00e1rios?"}, {"id": "3028", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3028/requerimento_66_-_andre_da_autoescola_-_residuos_de_servicos_da_saude_-_proc_504.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:\r\n1. Por qual motivo a seguran\u00e7a da referida Unidade Hospitalar se limita, atualmente, \u00e0 presen\u00e7a de controladores de acesso? Quem definiu esse modelo e com base em quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos;\r\n2. Por qual raz\u00e3o, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi adotada nenhuma solu\u00e7\u00e3o efetiva para o refor\u00e7o da seguran\u00e7a no hospital, mesmo diante dos riscos e ocorr\u00eancias j\u00e1 registradas;\r\n3. Por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 a presen\u00e7a de seguran\u00e7a especializada (vigilantes) atuando de forma efetiva na unidade;\r\n4. Existe estudo t\u00e9cnico ou planejamento para a implanta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a armada ou refor\u00e7ada no Hospital? Em caso positivo, informar o prazo para\r\nimplementa\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "3029", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3029/requerimento_67_-_bruno_ribeiro_-_servicos_medicos_-_proc_497.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar detalhadamente o que segue acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos na rede p\u00fablica municipal:\r\nEm rela\u00e7\u00e3o aos anos de 2023 e 2024:\r\n1. Quantos m\u00e9dicos atuaram na rede p\u00fablica municipal, considerando atendimentos realizados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e no Hospital Dr.\r\nJos\u00e9 Nigro Neto?\r\n2. Quais eram os regimes de contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais?\r\n3. De que forma eram realizados os registros de ponto para comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento da jornada de trabalho?\r\n4. Como eram efetuadas as medi\u00e7\u00f5es para fins de pagamento dos servi\u00e7os prestados?\r\n5. Quais eram os valores por hora estabelecidos em contrato?\r\n6. Havia a exist\u00eancia de qualquer outro tipo de acordo, seja verbal ou n\u00e3o formalizado, relacionado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais?"}, {"id": "3030", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3030/requerimento_68_-_bruno_ribeiro_-emenda_parlamentar_rogerio_santos_-_proc_496.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es de forma clara e detalhada, acompanhadas, se poss\u00edvel, de documentos comprobat\u00f3rios, a fim de subsidiar a adequada fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos:\r\n1. Houve a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico pr\u00e9vio, com base em especifica\u00e7\u00f5es e projetos el\u00e9tricos, para a correta aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos, considerando as particularidades de cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) e os equipamentos existentes em cada unidade? 2. Os equipamentos adquiridos j\u00e1 foram devidamente instalados nos locais de destino?\r\n3. Em caso afirmativo, encontram-se em pleno funcionamento e opera\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3031", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3031/requerimento_69_-_bruno_ribeiro_-_dificuldades_financeiras_-_proc_501.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar o que segue:\r\nEm rela\u00e7\u00e3o aos diversos servi\u00e7os oferecidos pela \u00e1rea da sa\u00fade, tais como realiza\u00e7\u00e3o de exames, funcionamento da central de ambul\u00e2ncias, fornecimento de medicamentos de baixo e alto custo, realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de especialidades, entre outros:\r\n\u2022 Qual \u00e9 o planejamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e manuten\u00e7\u00e3o do atendimento adequado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\nAcerca dos im\u00f3veis que, atualmente, est\u00e3o alugados pelo Departamento\r\nMunicipal de Sa\u00fade para o desempenho de suas atividades:\r\n\u2022 Especificar o endere\u00e7o de cada im\u00f3vel, a finalidade de uso e os respectivos valores mensais de loca\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022 Enviar os comprovantes de pagamento referentes aos \u00faltimos (6) seis meses de cada um dos contratos de loca\u00e7\u00e3o vigentes."}, {"id": "3032", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3032/requerimento_71_-_rogelma_mascarenhas_-_casa_da_juventude_proc_481.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia seja oficiado \u00e0 Exma. Senhora Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis qual o que segue a respeito da Casa da Juventude:\r\n\r\n1. Qual \u00e9 o real est\u00e1gio da obra da Casa da Juventude?\r\n2. Quais medidas ser\u00e3o tomadas para a conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "3070", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3070/requerimento_72_-_andre_da_autoescola_iluminacao_pracas_-_proc_531.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1.   Existe levantamento atualizado das condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas nos bairros do munic\u00edpio? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia: 2.   Quais pra\u00e7as est\u00e3o atualmente com problemas de ilumina\u00e7\u00e3o e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para sua regulariza\u00e7\u00e3o? 3.   H\u00e1 cronograma definido para manuten\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o nessas localidades? Se sim, informar prazos. 4. H\u00e1 previs\u00e3o de investimentos para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nesses espa\u00e7os ainda no exerc\u00edcio de 2026?"}, {"id": "3071", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3071/requerimento_73_-_jhon_braga_-__indicacoes_que_nao_foram_atendidas_-_proc_544.docx", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:  1. Qual \u00e9 o planejamento atual do Munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de:  a) - ro\u00e7agem e limpeza de \u00e1reas verdes; b) - desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros; c) - manuten\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas (tapa-buracos e recapeamento) 2. Por quais motivos os servi\u00e7os iniciados n\u00e3o est\u00e3o sendo conclu\u00eddos, especialmente nos locais j\u00e1 indicados por este vereador? 3. Existe cronograma oficial por bairros, e em caso positivo, que seja encaminhada c\u00f3pia detalhada? 3. Quais medidas ser\u00e3o adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para garantir a continuidade e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os j\u00e1 iniciados? 4. H\u00e1 defici\u00eancia de equipe, equipamentos ou recursos, e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para solucionar essa situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3072", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3072/requerimento_74_-_bahia_do_corte_-_iluminacao_quadra_antonio_pavan_-_proc_538.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar quando haver\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da quadra localizada no bairro Ant\u00f4nio Pavan, tendo em vista que, atualmente, apenas um refletor acende."}, {"id": "3073", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, CID\u00c3O MINEIRO, EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3073/requerimento_75_-_ademir_-_pediatra_usf_sao_jose_-_proc_5471.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o motivo da n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico pediatra para a Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF) \u201cDr. Luiz Carlos Della Rovere\u201d, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista que o profissional que atuava na unidade pediu desligamento, considerando tratar-se de um bairro com mais de 10 (dez) mil habitantes e com grande demanda de atendimento infantil. \r\nREQUEREMOS ainda, informar a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o urgente de mais um cl\u00ednico geral para a referida USF, pois a demanda \u00e9 muito elevada para os tr\u00eas profissionais que atualmente atendem na unidade, os quais cumprem carga hor\u00e1ria reduzida."}, {"id": "3074", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3074/requerimento_76_-_silas_da_sadia_-_reducao_do_transporte_-_proc_xxxx.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para informar a esta Casa de Leis: Qual o motivo da redu\u00e7\u00e3o de transporte para consultas fora do Munic\u00edpio em cidades pr\u00f3ximas?"}, {"id": "3075", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3075/requerimento_77_-_rogelma_mascarenhas-_valor_da_divida_do_lixo_-_proc_554.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Dign\u00edssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia entrar em entendimento com o setor competente para informar a esta Casa de Leis: 1. Qual o valor total da d\u00edvida que o Munic\u00edpio tem com a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo? 2. Qual a data prevista para o pagamento da referida d\u00edvida?"}, {"id": "2654", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2654/indicacao_01_diego_viveiros_-_pintura_da_faixa_de_pedestres_hospital_proc_158.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da faixa de pedestre defronte o Hospital Municipal \u201cDoutor Jos\u00e9 Nigro Neto\u201d, localizado na avenida Tereza Marsili e defronte \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na rua Fel\u00edcio Neves, ao lado do referido Hospital."}, {"id": "2655", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2655/indicacao_02_maicon_rios-_retirada_de_entulho__proc_55.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a retirada de entulhos localizados na avenida Araraquara, na altura do n\u00famero 1025, no bairro Jardim Vista Alegre."}, {"id": "2656", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE, ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2656/indicacao_03_bahia_do_corte_e_ademir_dos_santos_-_quadra_poliesportiva__proc_136.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental \u201cElvira Barbieri Pano\u201d, localizada no bairro Jardim Luis Ometto."}, {"id": "2657", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO, SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2657/indicacao_04_cidao_mineiro_e_silas_da_sadia_-_limpeza_nas_escolas_e_creches__proc_139.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de efetuar a limpeza interna e externa de todas as creches e escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "2658", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2658/indicacao_05_edson_do_lanche_-_instalcao_de_lombada__proc_156.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma lombada na rua Vicente Rizzo, na altura do n\u00famero 798, localizada no bairro Jardim Ponte Alta."}, {"id": "2659", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE, ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2659/indicacao_06_bahia_do_corte_e_ademir_dos_santos_-_calcamento_e_limpeza_de_inserviveis__proc_42.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar o cal\u00e7amento na rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos, localizada no bairro Jardim Luis Ometto."}, {"id": "2660", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2660/indicacao_07_andre_da_autoescola_-_calcamento_da_alameda_aldo_lupo_proc_104.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que seja realizada com urg\u00eancia o cal\u00e7amento da Alameda Aldo Lupo \u2014 na subida da Sadia, sentido Jardim Vista Alegre, pr\u00f3ximo \u00e0 FURP."}, {"id": "2661", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2661/indicacao_08_andre_da_autoescola_-_farmacia_24h__proc_149.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Hospitalar com funcionamento 24 horas nas depend\u00eancias do Hospital Municipal \u201cDoutor Jos\u00e9 Nigro Neto\u201d, com o objetivo de garantir o acesso imediato a medicamentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, especialmente durante o per\u00edodo noturno e aos finais de semana."}, {"id": "2662", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2662/indicacao_09_andre_da_autoescola_-parceria_com_a_cpfl_um_projeto_de_requalificacao_urbana_ao_longo_.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido que seja realizada em parceria com a CPFL, um projeto de requalifica\u00e7\u00e3o urbana visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em \u00e2ngulo de 45 (quarenta e cinco) graus, respeitando o limite de 15 (quinze) metros de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de alta tens\u00e3o."}, {"id": "2663", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2663/indicacao_10_bruno_ribeiro_-_praca_do_jardim_vista_alegre_proc_141.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7agem e capina na \u201cPra\u00e7a da Amizade\u201d localizada na rua Borborema com a avenida Barretos, no bairro Jardim Vista Alegre."}, {"id": "2664", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2664/indicacao_11_bruno_ribeiro_-_tapa_buarco_proc_142.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na rua C\u00e2ndido Rodrigues, na altura dos n\u00fameros 263 a 344, localizados no bairro Jardim Vista Alegre."}, {"id": "2665", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2665/indicacao_12_bruno_ribeiro-_drenagem_de_agua__proc_143.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de desentupir os bueiros localizados em frente ao Departamento de Sa\u00fade, na avenida Am\u00e9lia Colombo Dias, no bairro Centro."}, {"id": "2666", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2666/indicacao_13_diego_viveiros_-_pavimentar_prolongamento_da_via_interna_do_cemiterio_municipal_proc_88.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o dos prolongamentos das vias internas do Cemit\u00e9rio Municipal, conforme projeto t\u00e9cnico j\u00e1 existente."}, {"id": "2667", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2667/indicacao_14_jhon_braga_-_comdef__proc_151.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente para que realize um levantamento t\u00e9cnico e estat\u00edstico, de forma integrada entre os departamentos, especialmente os Departamentos de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, com o objetivo de: \u2022 Identificar quantitativamente as Pessoas com Defici\u00eancia no munic\u00edpio; \u2022 Classificar os dados por tipo de defici\u00eancia (f\u00edsica, visual, auditiva, intelectual, TEA, m\u00faltipla, entre outras); \u2022 Mapear a distribui\u00e7\u00e3o por bairros ou regi\u00f5es, sem identifica\u00e7\u00e3o nominal; \u2022 Utilizar como base os cadastros j\u00e1 existentes (SUS, Cad\u00danico, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social); \u2022 Produzir um relat\u00f3rio consolidado, que possa subsidiar: \u2022 Planejamento or\u00e7ament\u00e1rio; \u2022 A\u00e7\u00f5es de acessibilidade; \u2022 Programas de inclus\u00e3o; \u2022 Atua\u00e7\u00e3o do COMDEF."}, {"id": "2668", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2668/indicacao_15_jhon_braga_-_predio_do_cras__proc_152.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o setor de manuten\u00e7\u00e3o predial e assist\u00eancia social, no sentido de: \u2022 Realizar reparos no telhado, com substitui\u00e7\u00e3o das telhas danificadas; \u2022 Corrigir as infiltra\u00e7\u00f5es, especialmente nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o; \u2022 Revisar e fixar adequadamente as calhas pluviais; \u2022 Executar pintura e manuten\u00e7\u00e3o geral do pr\u00e9dio; \u2022 Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de vidros nos vitr\u00f4s dos banheiros; \u2022 Avaliar a aquisi\u00e7\u00e3o de um carrinho para transporte de cargas, a fim de auxiliar as servidoras no deslocamento das cestas b\u00e1sicas; \u2022 Avaliar a substitui\u00e7\u00e3o do palete de madeira por palete pl\u00e1stico, em tamanho adequado ao espa\u00e7o dispon\u00edvel, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o e higiene no armazenamento das cestas."}, {"id": "2669", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2669/indicacao_16__maicon_rios-_limpeza_e_retirada_de_mato__proc_22.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a opera\u00e7\u00e3o de limpeza e a retirada dos matos excessivos na avenida S\u00e9rgio Pires de Oliveira Campos, avenida Maria Barbieri de Moraes, avenida Miguel Dias, avenida Nestor Fernandes e rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos, localizadas no bairro Jardim Luis Ometto, tendo em vista a reclama\u00e7\u00e3o constante dos mun\u00edcipes."}, {"id": "2670", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2670/indicacao_17_maicon_rios-_reparo_na_iluminacao_da_praca_do_santa_terezinha_proc_58.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar o devido reparo na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, visto que mais de cinquenta por cento dela encontra-se apagada."}, {"id": "2671", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2671/indicacao_18_jhon_braga_-_portal_da_transparencia_da_agua__proc_150.pdf", "ementa": "seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o departamento de \u00c0gua, Esgoto e Meio Ambiente \u2013 DAEMA, no sentido de realizar estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de um PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA \u00c1GUA, com o objetivo de ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia e a comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, contemplando, sempre que poss\u00edvel: 1. Qualidade da \u00e1gua \u2022 Divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos laudos de an\u00e1lise da \u00e1gua; \u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre os par\u00e2metros analisados, com linguagem acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; 2. Consumo, faturas e d\u00e9bitos (acesso individualizado) \u2022 Consulta ao hist\u00f3rico de consumo por matr\u00edcula ou cadastro; \u2022 Verifica\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e situa\u00e7\u00e3o da fatura; \u2022 Emiss\u00e3o de segunda via e informa\u00e7\u00f5es sobre parcelamentos, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados; 3. Transpar\u00eancia tarif\u00e1ria \u2022 Explica\u00e7\u00e3o clara sobre a composi\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua; \u2022 Funcionamento da tarifa progressiva"}, {"id": "2672", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2672/indicacao_19_rogelma_mascarenhas_-_realizar_conserto_do_esgoto_proc_100.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o conserto do esgoto dos locais que fazem fundo com a rua Primitiva Giazzi, no bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "2673", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2673/indicacao_20_rogelma_mascarenhas_-_conserto_da_iluminacao_proc_99.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o do trecho da rua Manoel Jos\u00e9 Pires."}, {"id": "2674", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2674/indicacao_21_rogelma_mascarenhas_-_limpeza_das_galerias_proc_98.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais nas seguintes vias: \u2022 Rua Manoel Borba nos trechos dos bairros, Para\u00edso, Nossa Senhora das Gra\u00e7as e Sinh\u00e1 Prado Guimar\u00e3es; \u2022 Avenida Ant\u00f4nio Gouveia no bairro Jardim Santa Terezinha; \u2022 Avenida Araraquara no bairro Jardim Vista Alegre."}, {"id": "2847", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2847/indicacao_22_ademir_dos_santos_ticket_para_o_os_servidores_de_1000_reais_proc_242_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para averiguar a viabilidade de aumentar o valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio para R$ 1.000,00 (mil reais)."}, {"id": "2848", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2848/indicacao_23_-_andre_da_autoescola_ponto_de_onibus_proc_219_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada com urg\u00eancia: 1. A reforma ou substitui\u00e7\u00e3o da estrutura do ponto de \u00f4nibus escolar, incluindo cobertura e assentos adequados; 2. A limpeza e retirada dos entulhos e lixo acumulados nas proximidades; 3. A instala\u00e7\u00e3o de placa informativa advertindo sobre o descarte irregular de res\u00edduos no local."}, {"id": "2849", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2849/indicacao_24_-_cidao_mineiro_rua_dos_manacas_proc___222_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma cal\u00e7ada no final da avenida dos Manac\u00e1s, localizada no Jardim Primaveras, que interliga a rodovia da Usina S\u00e3o Martinho."}, {"id": "2850", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2850/indicacao_25_cidao_mineiro_tampas_de_bueiros_quebrados_proc_192_-_corrigido.pdf", "ementa": "seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de trocar as tampas de bueiros quebradas e realizar a limpeza de todas as bocas de lobo do Munic\u00edpio."}, {"id": "2851", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2851/indicacao_26_bruno_ribeiro_departamento_de_transito_proc_178_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com Departamento de Tr\u00e2nsito e Transporte, no sentido de realizar uma visita e an\u00e1lise na Estrada Vicinal Pedro Pano, na fazenda Cabaceiras, para que sejam instaladas duas lombadas pr\u00f3ximo \u00e0 curva acentuada depois da ponte, tendo em vista que j\u00e1 ocorreram v\u00e1rios acidentes e ainda apresenta graves riscos de ocorr\u00eancias diariamente aos moradores, at\u00e9 mesmo de carros e caminh\u00f5es adentrarem as propriedades."}, {"id": "2852", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2852/indicacao_27_bruno_ribeiro_recolhimento_de_galhos_e_residuos_proc_239_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o recolhimento de galhos e res\u00edduos de poda depositados nos seguintes locais: 1. Rua Flamboyant, n\u00ba 194 \u2013 Jardim Primaveras; 2.\tRua Borborema, na pra\u00e7a localizada na esquina com a avenida Barretos \u2013 Jardim Vista Alegre; 3. Rua Vicente Rizzo, esquina com a avenida Mathias Pav\u00e3o \u2013 bairro Jardim S\u00e3o Judas."}, {"id": "2853", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2853/indicacao_28_edson_do_lanche_caminhao_de_lixo_ouro_verde_proc_237_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido solicitar que o caminh\u00e3o de recolhimento do lixo, adentre o Loteamento Ouro Verde, tendo em vista que j\u00e1 h\u00e1 moradores no referido bairro e j\u00e1 \u00e9 cobrada a taxa referente ao servi\u00e7o."}, {"id": "2854", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2854/indicacao_29_edson_do_lanche_rocar_atras_rua_alfonso_nigro_proc_236.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7agem atr\u00e1s da rua Alfonso Nigro, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II."}, {"id": "2855", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2855/indicacao_30_maicon_rios-_tapa_buraco__proc_111_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na avenida Jos\u00e9 Benedito Barbieri, na altura do n\u00famero 47, no bairro Vila Cerqueira."}, {"id": "2856", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2856/indicacao_31_maicon_rios-_operacao_de_recape__proc_59_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a opera\u00e7\u00e3o de recape em todas as ruas e avenidas, localizadas no bairro Jardim Santa Terezinha."}, {"id": "2857", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2857/indicacao_32_jhon_braga_lia_della_rovere_proc_246_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os departamentos de Servi\u00e7os Urbanos e Planejamento, no sentido de: 1. Proceder \u00e0 limpeza e ro\u00e7agem da \u00e1rea localizada ao final da avenida Lia Della Rovere Furkin, no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades da resid\u00eancia n\u00famero 623, incluindo a \u00e1rea verde situada atr\u00e1s das resid\u00eancias considerando o mato excessivamente alto; 2. Elaborar estudo t\u00e9cnico para continuidade e pavimenta\u00e7\u00e3o da via, promovendo a integra\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do trecho atualmente n\u00e3o estruturado."}, {"id": "2858", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2858/indicacao_33_maicon_rios-_tapa_buraco__proc_113_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Josefina Dosualdo com a rua Jos\u00e9 Nigro, na altura do n\u00famero 407, no bairro Vila Cerqueira."}, {"id": "2859", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2859/indicacao_34_jhon_braga_zeladoria_urbana_proc_247_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente Urbanismo, Zeladoria, DAEMA e Tr\u00e2nsito, no sentido de implantar um planejamento integrado de a\u00e7\u00f5es por bairros, promovendo mutir\u00f5es completos de revitaliza\u00e7\u00e3o, contemplando ro\u00e7agem, poda de \u00e1rvores, limpeza geral, retirada de inserv\u00edveis, desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros, manuten\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, entre outros servi\u00e7os necess\u00e1rios, iniciando e concluindo os trabalhos em um bairro antes da execu\u00e7\u00e3o no seguinte, conforme cronograma previamente estabelecido"}, {"id": "2860", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2860/indicacao_35_jhon_braga_tapa_buracos_proc_248_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o Departamento de Tr\u00e2nsito e setores competentes, no sentido de realizar estudo t\u00e9cnico e mapeamento das \u00e1reas mais cr\u00edticas da malha vi\u00e1ria, estabelecendo crit\u00e9rios objetivos para recapeamento e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, priorizando: 1.\tVias de grande fluxo; 2. Pontos que impe\u00e7am acesso a resid\u00eancias e garagens; 3. Vias em estado avan\u00e7ado de deteriora\u00e7\u00e3o; 4. Execu\u00e7\u00e3o organizada por bairros, de forma planejada e sequencial."}, {"id": "2861", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2861/indicacao_36_rogelma_mascarenhas_-_fechamento_de_buracos_proc_223_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o fechamento dos buracos abertos pelo Departamento de \u00e1gua, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA nas seguintes vias do Munic\u00edpio: \u2022\trua 4, altura do n\u00famero 591, bairro Jardim Lu\u00eds Ometto II; \u2022 avenida Guimar\u00e3es Pinheiro de Freitas, altura do n\u00ba 369, bairro Jardim Lu\u00eds Ometto II; e \u2022 rua Padre Francisco Culturatto, altura do n\u00famero 751, bairro Vila Cerqueira."}, {"id": "2862", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2862/indicacao_37_rogelma_mascarenhas_-_limpeza_av_araras_proc_233_bairro_jardim_luis_ometto_ii.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de toda a extens\u00e3o da avenida Araras, localizada no bairro Jardim Vista Alegre."}, {"id": "2863", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2863/indicacao_38_rogelma_mascarenhas_-_limpeza_cdhu_proc_235_-corrigido.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de toda a extens\u00e3o (parte externa) do pr\u00e9dio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, localizado no bairro Jardim S\u00e3o Judas."}, {"id": "2917", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2917/indicacao_39_diego_viveiros__acesso_exclusivo_para_colaboradores__proc__-277.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um acesso exclusivo para os colaboradores do Hospital Municipal \u201cDr. Jos\u00e9 Nigro Neto\u201d, pela avenida Nove de Julho, possibilitando que os profissionais possam entrar e sair do local de trabalho com maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2918", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2918/indicacao_40_edson_do_lanche__placas_de_transito_loteamento_ouro_verde_proc__-299.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recolocar as placas de tr\u00e2nsito no Loteamento Ouro Verde, o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "2919", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2919/indicacao_41_bruno_ribeiro__pintura_de_sinalizacao_no_cruzamento_da_av_avenida_amelia_colombo_dias_com_a_rua_francisco_martiniano_de.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da avenida Am\u00e9lia Colombo Dias com a rua Francisco Martiniano de Oliveira. INDICO ainda, que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os em que s\u00e3o proibidos estacionamento, na altura do n\u00famero 420, da avenida Am\u00e9lia Colombo Dias"}, {"id": "2920", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2920/indicacao_42_bruno_ribeiro__redutor_de_velocidade_jose_zilioli__proc__-291.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na rua Jos\u00e9 Zilioli, na altura do n\u00ba 610."}, {"id": "2933", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2933/indicacao_43_bruno_ribeiro__tapa_buracos_rua_jose_paulo_abi_jaudi__proc__-296.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias do Munic\u00edpio: \u2022\trua Jos\u00e9 Paulo Abi Jaudi, nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cNov\u00eanio Pavan Filho\u201d; e \u2022 avenida Luiz Embriani, nas proximidades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o - C.E.R. \u201cProfessora Leila L\u00facia Durante\u201d."}, {"id": "2921", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2921/indicacao_44_bruno_ribeiro__rocagem_e_a_limpeza_adequada_em_toda_a_extensao_da_via_localizada_ao_lado_da_area_de_reserva_ambiental_p.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a ro\u00e7agem e a limpeza adequada em toda a extens\u00e3o da via localizada ao lado da \u00e1rea de reserva ambiental, na Rua Carlos Bortolli, bem como nas proximidades do c\u00f3rrego que interliga os bairros S\u00e3o Jos\u00e9 I e S\u00e3o Jos\u00e9 II."}, {"id": "2922", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2922/indicacao_45_rogelma_mascarenhas_proceder_recapeamento_na_rua_jose_carleci_no_bairro_santa_terezinha.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento da rua Jos\u00e9 Carlesci, no bairro Jardim Santa Terezinha."}, {"id": "2923", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2923/indicacao_46_rogelma_mascarenhas_trocar_a_areia_dos_tanques_de_todos_os_centros_de_educacao_e_recrea.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de no sentido de realizar a troca da areia dos tanques de todos os Centros de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o \u2013 CERs."}, {"id": "2924", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2924/indicacao_47_rogelma_mascarenhas__rocagem_proc_300.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a ro\u00e7agem da \u00e1rea localizada na avenida \u00c1lvaro Guimar\u00e3es, na altura do n\u00famero 100, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "2925", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2925/indicacao_48_ademir_dos_santos_centro_de_especialidade_medicas___proc__-_306.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de viabilizar, prioritariamente, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades M\u00e9dicas."}, {"id": "2926", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2926/indicacao_49_ademir_dos_santos_centro_de_exames___proc__-_307.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Exames de Imagem no Munic\u00edpio, contemplando servi\u00e7os como mamografia, ultrassonografia, ecocardiograma e raio X, visto que essa medida ser\u00e1 de grande utilidade para a popula\u00e7\u00e3o de Am\u00e9rico Brasiliense, ampliando o acesso a diagn\u00f3sticos e contribuindo para maior efici\u00eancia no atendimento da rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "2927", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2927/indicacao_50_andre_da_autoescola_limpeza_do_minicampo_proc__-298.pdf", "ementa": "seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o que segue: A limpeza completa do minicampo e do campo de areia; A ro\u00e7agem e retirada de mato e entulhos; A poda das \u00e1rvores existentes; A manuten\u00e7\u00e3o geral necess\u00e1ria para restabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso do espa\u00e7o."}, {"id": "2928", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2928/indicacao_51_andre_da_autoescola_limpeza_praca_sao_judas__proc__-297.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam providenciados, na pra\u00e7a do bairro S\u00e3o Judas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os servi\u00e7os de ro\u00e7agem, limpeza geral, manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2929", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2929/indicacao_52_andre_da_autoescola_vistoria_tecnica_proc__-286.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o Departamento de Meio Ambiente, no sentido de que seja realizada a vistoria t\u00e9cnica com urg\u00eancia na rua Dom Pedro II, n\u00ba 438, bairro Centro."}, {"id": "2930", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2930/indicacao_53_jhon_braga_entulho___proc__-_305.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Servi\u00e7os Urbanos e Obras, no sentido de: Proceder \u00e0 ro\u00e7agem completa, limpeza e retirada do mato ro\u00e7ado, terra e inserv\u00edveis nas \u00e1reas verdes entre a rua Jos\u00e9 Romania e a avenida Carlos Lima, inclusive ao lado da antiga Sadia; Realizar a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes na referida localidade, incluindo o bueiro situado na altura do n\u00famero 50 da rua Jos\u00e9 Romania; Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na avenida Carlos Lima; Incluir a rua Jos\u00e9 Romania e a avenida Carlos Lima na programa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de recapeamento do Munic\u00edpio; Realizar estudo t\u00e9cnico em todo o bairro Nova Vila Cerqueira para levantamento das vias que necessitam de tapa-buraco e recapeamento."}, {"id": "2931", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2931/indicacao_54_jhon_braga_realizar_estudo_tecnico_de_viabilidade_para_adequacao_do_sistema_de_drenagem.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Obras e Engenharia, no sentido de realizar estudo t\u00e9cnico de viabilidade para adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial na rua Tom\u00e9 Morize, esquina com a avenida \u00c1lvaro Guimar\u00e3es, incluindo a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de canaleta de escoamento e instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo (bueiro), a fim de garantir o correto direcionamento das \u00e1guas pluviais e evitar alagamentos nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas."}, {"id": "2932", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2932/indicacao_55_silas_da_sadia_lombofaixa__proc__-_303.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma lombofaixa na alameda Aldo Lupo, na altura da empresa Grupo Santin e Posto Bela Vista."}, {"id": "2934", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2934/indicacao_56_bruno_ribeiro__tapa_buracos_rua_vicente_rizzo_proc__-345.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Vicente Rizzo, esquina com a avenida Luigi Romania, localizada no bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "2935", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2935/indicacao_57_cidao_mineiro_ligacao_de_energia_proc__-320.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de viabilizar a liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no bairro Loteamento Industrial Am\u00e9rica I e Loteamento Industrial Am\u00e9rica II. INDICO ainda que, caso a compet\u00eancia seja da Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, que este Poder Executivo oficie a referida empresa para que esta solicita\u00e7\u00e3o seja atendida."}, {"id": "2936", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO, EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2936/indicacao_58_cidao_mineiro_e_edson_do_lanche_emefe_elvira_barbieri_pano_proc__-348.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar, com urg\u00eancia, cavaletes nos cruzamentos da avenida Santo Ant\u00f4nio com a rua Manoel Jos\u00e9 Pires e com a rua Dom Pedro II nos hor\u00e1rios de maior movimento escolar como segue: \u2022\t6h40 \u00e0s 7h00;\u2022\t11h40 \u00e0s 12h00;\u202212h40 \u00e0s 13h00; e \u2022\t17h40 \u00e0s 18h00. INDICAMOS, ainda, que seja realizado estudo para mudan\u00e7a da entrada da escola para a avenida S\u00e9rgio Pires de Oliveira Campos, visto que \u00e9 uma via com menor fluxo de ve\u00edculos e traria muito mais tranquilidade e seguran\u00e7a para alunos e respons\u00e1veis."}, {"id": "2937", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2937/indicacao_59__bruno_ribeiro__rocagem_campo_de_futebol_sao_judas__proc__-347.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza e ro\u00e7agem ao redor do campo de futebol localizado no bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "2938", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2938/indicacao_60__silas_faixa_de_pedestre_cer_carolina_proc_332.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o \u2013 C.E.R \u201cCarolina Ometto Pavan\u201d, localizado na Rua Manoel Borba."}, {"id": "2939", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2939/indicacao_61_ademir_dos_santos_departamento_de_esportes_proc__-340.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o Departamento de Esportes, no sentido de verificar a viabilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o da taxa referente \u00e0 cobran\u00e7a de aluguel aos times que disputar\u00e3o a Copa Am\u00e9rico de Futebol."}, {"id": "2940", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2940/indicacao_62_bahia_do_corte_ponto_de_onibus_proc__-349.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um ponto de \u00f4nibus para as crian\u00e7as que utilizam o transporte escolar, na avenida Henrique Lupo, altura do n\u00famero 240, no bairro Jardim Primaveras, visando garantir uma prote\u00e7\u00e3o adequada aos alunos e respons\u00e1veis."}, {"id": "2941", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2941/indicacao_63_maicon_rios_proc__-333.pdf", "ementa": "seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar os servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza no local acima mencionado, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos pedestres que transitam pela regi\u00e3o."}, {"id": "2942", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2942/indicacao_64_maicon_rios_proc__-334.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o servi\u00e7o de limpeza e retirada de mato da quadra de areia do Gin\u00e1sio Municipal \"Nov\u00eanio Pavan Filho\"."}, {"id": "2943", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2943/indicacao_65_andre_da_autoescola_proc__-341.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado no cruzamento da rua Em\u00edlia Beraldo dos Santos, com a avenida Ant\u00f4nio Charaba, no bairro III Distrito Industrial,  opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, com a m\u00e1xima brevidade poss\u00edvel, atendendo assim \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o que utiliza diariamente essa via."}, {"id": "2964", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2964/indicacao_66_diego_viveiros_lombadas_-_proc.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de:\r\n1. Construir redutor de velocidade (lombada) na avenida Maria Balbina D\u00f3toli Carlesci, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Capit\u00e3o Alberto Mendes J\u00fanior;\r\n2. Refazer a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas imedia\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Am\u00e9rico Brasiliense e no cruzamento acima referido; e\r\n3. Construir redutor de velocidade (lombada) na avenida Araraquara, pr\u00f3ximo ao cruzamento com rua Jo\u00e3o Bombo."}, {"id": "2965", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2965/indicacao_67_rogelma_mascarenhas_tapa_buraco_rafael_hervias_-_proc_424.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na avenida Rafael Hervias Rodrigues, mais precisamente na altura do n\u00famero 541, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto I."}, {"id": "2966", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2966/indicacao_68_rogelma_mascarenhas_tapa_buraco_candido_rodrigues_-_proc_418.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua C\u00e2ndido Rodrigues, mais precisamente na altura do n\u00famero 231, localizada no bairro Jardim Vista Alegre."}, {"id": "2967", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2967/indicacao_69_silas_da_sadia_placa_de_reducao_de_velocidade_-_proc_427.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, com a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de limite de velocidade em toda a extens\u00e3o da Alameda Aldo Lupo."}, {"id": "2968", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2968/indicacao_70_rogelma_mascarenhas_retirada_de_mato_-_proc_423.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a retirada do mato que cresceu entre o concreto da quadra localizada no bairro Jardim Maria Luiza, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da pintura do local, demarcando as linhas de campo, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e seguran\u00e7a para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "2969", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2969/indicacao_71_maicon_rios_-__limpeza_e_retirada_de_entulho_na_luigi_romania_proc_439.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza e retirada de ac\u00famulo de entulho e lixo na rua Luigi Romania, altura do n\u00b0 415, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Judas, com o objetivo de atender solicita\u00e7\u00e3o de moradores da regi\u00e3o, que relatam preocupa\u00e7\u00e3o com o ac\u00famulo de res\u00edduos no local, o que tem favorecido para o aparecimento de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "2970", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2970/indicacao_72_maicon_rios_-__onibus_escolar_transporte_alunos_do_bairro_jardim_sao_jose_ii_proc_438.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de disponibilizar a linha de transporte escolar para os alunos residentes no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II, com destino \u00e0s escolas e creches localizadas nos bairros Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, Jardim Santa Terezinha e demais unidades da rede municipal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, at\u00e9 a conclus\u00e3o das obras da ponte, com o objetivo de contribuir para a organiza\u00e7\u00e3o do transporte dos estudantes que se deslocam do bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9 II at\u00e9 as referidas unidades escolares, durante o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o das obras, proporcionando maior comodidade \u00e0s fam\u00edlias e apoio \u00e0 rotina escolar."}, {"id": "2971", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2971/indicacao_73_cidao_mineiro__-__lombada_ou_lombofaixa_centro_de_convivencia_idoso_proc_422.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir uma lombada ou lombofaixa na rua Emilia Galli, mais precisamente na altura do n\u00b0 681, em frente ao \"Centro de Conviv\u00eancia do Idoso Cleide Nocce\"."}, {"id": "2972", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2972/indicacao_74_cidao_mineiro__-_cobertura_de_onibus_alameda_colombo_dias_proc_4211.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de substituir a cobertura no terminal de \u00f4nibus situado na Avenida Am\u00e9lia Colombo Dias, em frente \u00e0 Pra\u00e7a \"Paulo Abi Jaudi\", visto que a cobertura atual est\u00e1 deteriorada."}, {"id": "2973", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDINAN SALGADOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2973/indicacao_75_edinan_salgados__-_pista_de_caminhada_do_iraja_proc_436.pdf", "ementa": "seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de que a ro\u00e7agem com trator da pista de caminhada situada no bairro Jardim Iraj\u00e1, seja realizada mais cuidadosamente, para que n\u00e3o haja estragos na referida pista de caminhada, observando ainda, que existe um rompimento no local, que necessita de reparo.\r\nINDICO ainda, que sejam tomadas provid\u00eancias para o combate de formigas no local."}, {"id": "2974", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2974/indicacao_76_jhon_braga__-_comdef_proc_372.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento Jur\u00eddico, no sentido de estudar a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, vinculado ao COMDEF, com regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica."}, {"id": "2975", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2975/indicacao_77_jhon_braga__-_animais_peconhentos_proc_449.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os Departamentos de Servi\u00e7os Urbanos, Planejamento e Obras e Zoonoses, no sentido de realizar um trabalho conjunto de limpeza e ro\u00e7agem em todas as \u00e1reas verdes localizadas nos bairros Jardim Luis Ometto I e II, incluindo a retirada de \u00e1rvores secas, galhos e res\u00edduos, bem como a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e controle de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "2976", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2976/indicacao_78_jhon_braga__-_data_de_recebimento_do_salario_dos_servidores_municipais_proc_450.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, no sentido de avaliar a viabilidade de reestabelecer o pagamento dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais at\u00e9 o final de cada m\u00eas ou, alternativamente, promover medidas que garantam maior previsibilidade e comunica\u00e7\u00e3o antecipada quanto \u00e0s datas de pagamento."}, {"id": "2977", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2977/indicacao_79_bruno_ribeiro__-_limpeza_mato_avenida_dorival_barbieri_proc_452.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar ro\u00e7agem e limpeza do mato alto existente nas proximidades da avenida Dorival Barbieri, localizada no bairro Jardim Para\u00edso."}, {"id": "2978", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2978/indicacao_80_bruno_ribeiro_-_faixa_de_pedestres_na_avenida_araraquara_proc_454.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de uma faixa de pedestres na avenida Araraquara, na altura do n\u00famero 890, nos dois sentidos da via."}, {"id": "2979", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a atualiza\u00e7\u00e3o do mapa oficial da cidade, incluindo os bairros Ouro Verde e Jardim Iraj\u00e1, visando melhorar a localiza\u00e7\u00e3o e agilizar o deslocamento das equipes do SAMU e demais servi\u00e7os de atendimento de urg\u00eancia."}, {"id": "2980", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2980/indicacao_82_andre_da_autoescola_-_imovel_francisco_justo_proc_457.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente para a seguinte situa\u00e7\u00e3o quanto ao abandono do im\u00f3vel localizado na avenida Francisco Justo, n\u00b0 197, no bairro S\u00e3o Judas Tadeu:\r\n1. Realize a limpeza completa do im\u00f3vel, abrangendo \u00e1rea interna e externa;\r\n2. Efetue a ro\u00e7agem e remo\u00e7\u00e3o total do mato e res\u00edduos;\r\n3. Adote medidas legais para identificar e responsabilizar os propriet\u00e1rios ou herdeiros;\r\n4. Caso necess\u00e1rio, aplique as penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal e promova a\u00e7\u00f5es para garantir a manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do local."}, {"id": "2981", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE, ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2981/indicacao_83_bahia_do_corte_-_procedimentos_no_centro_de_educacao_e_recreacao__c.e.r._liliane_maur1.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizados os seguintes procedimentos no Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o - C.E.R. \"Liliane Mauricio\":\r\n1. Poda de \u00e1rvore em frente ao referido C.E.R.;\r\n2. Manuten\u00e7\u00e3o do parquinho, realizando a reposi\u00e7\u00e3o de areia;\r\n3. Manuten\u00e7\u00e3o nas paredes e tetos para coibir rachaduras;\r\n4. Troca de pisos quebrados na \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2982", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2982/indicacao_84_ademir_-_profissional_de_saude_nas_escolas_municipais_proc_410.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para garantir a presen\u00e7a de um profissional de sa\u00fade nas escolas municipais, com o objetivo de acompanhar e prestar assist\u00eancia adequada \u00e0s crian\u00e7as diagnosticadas com diabetes."}, {"id": "2983", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE, ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2983/indicacao_85_bahia_do_corte_-_operacao_tapa-buracos_na_avenida_joaquim_justo__proc_379.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na avenida Joaquim Justo, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Judas."}, {"id": "2984", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2984/indicacao_86_ademir_-_ampliada_e_garantida_a_oferta_do_exame_de_ultrassom_morfologico_proc_411.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja ampliada e garantida a oferta do exame de ultrassom morfol\u00f3gico para todas as gestantes atendidas pelo Sistema \u00fanico de Sa\u00fade \u2014 SUS."}, {"id": "2985", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE, ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2985/indicacao_87_bahia_do_corte_-_limpeza_da_praca_localizada_no_bairro_jardim_primaveras___proc_443.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Primaveras e a poda das \u00e1rvores do local."}, {"id": "2986", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2986/indicacao_88_andre_da_autoescola_-__fundo_social_proc_462.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, para que em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade, seja realizado um estudo t\u00e9cnico e social, com a devida triagem das fam\u00edlias cadastradas, visando a implanta\u00e7\u00e3o de entrega domiciliar de cestas b\u00e1sicas \u00e0quelas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, especialmente idosos, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e fam\u00edlias em extrema vulnerabilidade social."}, {"id": "3015", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3015/indicacao_89_bruno_ribeiro_-_substituir_cesta_basica_por_ticket_proc_492.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para verificar a viabilidade de substitui\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica distribu\u00edda pelo Departamento de Promo\u00e7\u00e3o Social por um ticket, oferecendo ao mun\u00edcipe a escolha do mercado, e o produto de acordo com sua necessidade."}, {"id": "3016", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3016/indicacao_90_bruno_ribeiro_-_recolhimento_de_galhos_de_poda_proc_453.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recolhimento de galhos de poda depositados na rua Borborema e na pra\u00e7a localizada na esquina com a Avenida Barretos, no bairro Jardim Vista Alegre."}, {"id": "3017", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3017/indicacao_91_bruno_ribeiro_-_pintura_do_cer_sueli_lima_proc_501.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da fachada, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas faltantes na \u00e1rea frontal do Centro Educacional e Recreativo \u2013 C.E.R. \u201cSueli de Lima Dias\u201d, localizado no bairro Jardim Recanto dos P\u00e1ssaros, visando melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o , a seguran\u00e7a e a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico utilizado pela Comunidade."}, {"id": "3018", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3018/indicacao_92_andre_da_autoescola_-_saude_publica_proc_495.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e que diante do exposto, adote medidas preventivas urgentes de sa\u00fade p\u00fablica, diante do cen\u00e1rio de alerta relacionado ao aumento de casos de Influenza A (H1N1) \u0435 de S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (SRAG) em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds."}, {"id": "3019", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3019/indicacao_93_andre_da_autoescola_-_migracao_das_unidades_consumidoras_proc_493.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente e que diante do exposto, estude a viabilidade de promover a migra\u00e7\u00e3o das unidades consumidoras de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio para o Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL), conhecido como Mercado Livre de Energia."}, {"id": "3054", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3054/indicacao_94_andre_da_autoescola_-_cronograma_de_recaoeamento_asfaltico_proc_500.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar estudo urgente para a avenida Sumar\u00e9 sobre o recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a sua completa revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3021", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3021/indicacao_95_edson_do_lanche_-_rocagem_na_alameda_mario_cavalari_proc_489.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a ro\u00e7agem da alameda M\u00e1rio Cavalari, em toda a sua extens\u00e3o, bem como realizar a poda das \u00e1rvores presentes na \u00faltima rotat\u00f3ria da rua Alfonso Nigro, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3022", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3022/indicacao_96_maicon_rios_-_realizacao_de_limpeza_e_retirada_de_entulho_proc_485.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza e retirada de entulhos presentes na avenida Jos\u00e9 Galli, localizada no bairro Jardim Paraiso."}, {"id": "3023", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3023/indicacao_97_diego_viveiros_-_feira_do_artesanato_proc_482.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar, de forma peri\u00f3dica, a Feira Municipal de Artesanato."}, {"id": "3055", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3055/indicacao_98_maicon_rios_-_limpeza_e_rocagem_na_avenida_francisco_neves_proc_518.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem do mato na Avenida Francisco Neves, na altura do n\u00famero 481, no bairro Iraj\u00e1, nas proximidades da caixa d'\u00e1gua, com o objetivo atender \u00e0 demanda de moradores da regi\u00e3o, que relatam o crescimento excessivo de mato no local, o que compromete a limpeza urbana e pode favorecer o surgimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos. A realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o contribuir\u00e1 para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o, promovendo mais seguran\u00e7a, bem-estar e qualidade de vida aos mun\u00edcipes que residem e transitam pela regi\u00e3o."}, {"id": "3056", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3056/indicacao_99_maicon_rios_-_adequacao_canaleta_rua_boa_esperanca_do_sul_proc_53.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar estudos para a adequa\u00e7\u00e3o da canaleta existente na Rua Boa Esperan\u00e7a do Sul, altura do n\u00famero 643, no bairro Jardim Vista Alegre, com a finalidade de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores da localidade, tendo em vista que a canaleta existente no referido ponto encontra-se irregular, ocasionando ac\u00famulo de \u00e1gua e transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias contribuir\u00e1 para o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, prevenindo problemas estruturais na via, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e promovendo mais seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores e demais usu\u00e1rios da regi\u00e3o."}, {"id": "3057", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3057/indicacao_100_bruno_ribeiro_-_tapa_buracos_rua_erminio_goncalves_proc_517.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da rua Erminio Gon\u00e7alves, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. Indico ainda, que seja realizada limpeza urbana na esquina da rua Erminio Gon\u00e7alves com a Alameda Alberto Jos\u00e9 Eloy Macedo Rollo."}, {"id": "3058", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3058/indicacao_101_diego_viveiros_-_fid_proc_529.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover o cadastro e a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, com a finalidade de pleitear recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos \u2014 FID, adotando provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para que o munic\u00edpio n\u00e3o perca oportunidades de financiamento que possam resultar em melhorias concretas para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3059", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3059/indicacao_102_diego_viveiros_-_faixa_de_pedestre_proc_514.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar em car\u00e1ter imediato, a pintura de faixa de pedestres no dispositivo vi\u00e1rio Cide Santin, localizado no cruzamento da alameda Aldo Lupo com a avenida Sumar\u00e9, bem como a posterior implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada (lombofaixa) no mesmo local."}, {"id": "3060", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE, ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3060/indicacao_103_bahia_do_corte_-_feira_livre_proc_532.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que se intensifique a divulga\u00e7\u00e3o das feiras livres por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal, bem como atrav\u00e9s do uso de carro de som.\r\nINDICAMOS ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais no local, como forma de atrair mais p\u00fablico e valorizar a feira livre."}, {"id": "3061", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE, ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3061/indicacao_104_bahia_do_corte_-_bracos_de_iluminacao_publica_proc_533.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, visto que \u00e9 um bairro recente e j\u00e1 conta com mais de 5 (cinco) postes sem ilumina\u00e7\u00e3o. INDICAMOS ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de da limpeza do terreno p\u00fablico ao redor do bairro, visando melhorar a seguran\u00e7a e o bem-estar dos moradores."}, {"id": "3062", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE, ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3062/indicacao_105__bahia_do_corte_-_limpeza_acesso_de_pedestres_proc_537.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza do acesso de pedestres que liga a Rua 12, do bairro Ant\u00f4nio Pavan, com a \u00e1rea industrial, visando garantir mais seguran\u00e7a e melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3063", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3063/indicacao_106_bruno_ribeiro_-_tapa_buracos_guimaraes_pinheiro_proc_545.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na avenida Guimar\u00e3es Pinheiro de Freitas, na altura do n\u00famero 382, no bairro Jardim Luis Ometto."}, {"id": "3064", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3064/indicacao_107_bruno_ribeiro_-_sala_sensorial_proc_546.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de sala sensorial nos Centros de Educa\u00e7\u00e3o e Recrea\u00e7\u00e3o - CERs do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3065", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3065/indicacao_108_jhon_braga__-_rocagem_area_verde_na_avenida_catanduva_proc_543.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente os departamentos de Urbanismo e Obras, no sentido de: 1 - Realizar a ro\u00e7agem e limpeza completa da \u00e1rea verde na avenida Catanduva, no trecho entre a rua Viradouro e a rua Pitangueiras, incluindo o entorno do campo e da Academia da Sa\u00fade; 2 - Proceder com o reparo dos buracos existentes ao longo da \u00e1rea situada, oriundos de interven\u00e7\u00f5es anteriores; 3 - Realizar implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em todo o quarteir\u00e3o mencionado; 4 - Executar a readequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada existente no entorno da Academia da Sa\u00fade; 5 - Efetuar o reparo e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente na\r\nparte externa da Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "3066", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3066/indicacao_109_jhon_braga__-_reparro_de_iluminacao_praca_santa_erezinha_proc_540.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o departamento respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer, no sentido de realizar: 1 - a recomposi\u00e7\u00e3o completa da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, situada entre as ruas Francisco Fernandes e Augusta Aparecida dos Santos Barbieri, com reposi\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o furtada; 2 - o estudo e implanta\u00e7\u00e3o de medidas mais seguras para a rede el\u00e9trica, visando dificultar novos furtos; 3 - a manuten\u00e7\u00e3o e reparo do playground infantil existente no local."}, {"id": "3067", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3067/indicacao_110_jhon_braga__-_referente_aos_servicos_urbanos_proc_542.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Urbanismo, no sentido de estabelecer um padr\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza urbana no munic\u00edpio, contemplando: 1 - a realiza\u00e7\u00e3o completa do servi\u00e7o no local, incluindo ro\u00e7agem, retirada do material e limpeza final da \u00e1rea; 2 - a finaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de forma cont\u00ednua, evitando a execu\u00e7\u00e3o parcial e o retorno posterior sem programa\u00e7\u00e3o definida; 3 - a organiza\u00e7\u00e3o das equipes por regi\u00f5es ou bairros, de modo a otimizar os trabalhos e garantir maior efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "3068", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3068/indicacao_111_diego_viveiros_-_construcao_do_sarjetao_proc_xxx.pdf", "ementa": "Seja oficiado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na avenida \u00c1lvaro Guimar\u00e3es, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00b0 61, localizado no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "2675", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2675/mocao_001_diego_viveiros_-_pesar_geraldo_bueno_proc._05.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO BUENO, ocorrido no dia 03/01/2026."}, {"id": "2676", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2676/mocao_002_diego_viveiros_-_pesar_dionila_barbisa_do_carmo_proc._531.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora DIONILA BARBOSA DO CARMO, ocorrido no dia 07/01/2026."}, {"id": "2677", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2677/mocao_003_silas_da_sadia_-_pesar_manoel_pereira_sobrinho_proc._06.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PEREIRA SOBRINHO, ocorrido no dia 06/01/2026."}, {"id": "2678", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2678/mocao_004_diego_viveiros_-_pesar_celia_della_rovere_bortoli_proc._041.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora C\u00c9LIA DELLA ROVERE BORTOLI, ocorrido no dia 01/01/2026."}, {"id": "2679", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2679/mocao_005_diego_viveiros_-_pesar_joao_giino_da_silva_proc._03.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O GINO DA SILVA, ocorrido no dia 30/12/2025."}, {"id": "2680", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2680/mocao_006_diego_viveiros_-_pesar_luiz_antonio_da_silva_proc._60.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ ANT\u00d4NIO DA SILVA (LUIZ\u00c3O), ocorrido no dia 17/01/2026."}, {"id": "2681", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2681/mocao_007_diego_viveiros_-_pesar_nailana_santos_rios_da_silva_proc._571.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NAILANA RIOS DA SILVA, ocorrido no dia 16/01/2026."}, {"id": "2682", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2682/mocao_008_cidao_mineiro_-_congratulacoes_ao_deputado_estadual_eduardo_suplicy_proc._61.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SUPLICY, pelo compromisso com as demandas da sa\u00fade municipal e sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2683", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2683/mocao_009_cidao_mineiro_-_congratulacoes_ao_deputado_estadual_marcia_lia_proc._62.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DEPUTADA ESTADUAL M\u00c1RCIA LIA, pelo compromisso com as demandas da sa\u00fade municipal e sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2684", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2684/mocao_010_bahia_do_corte_-_congratulacoes_ao_atleta_gabriel_felipe_caetano_proc._41.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ATLETA GABRIEL FELIPE CATANEO, pelo excelente desempenho na Corrida Internacional de S\u00e3o Silvestre."}, {"id": "2987", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2987/mocao_11_diego_viveiros_-_congratulacoes_a_cooperativa_sicredi_proc._64.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COOPERATIVA SICREDI, por manter a parceria com o Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, visando \u00e0 continuidade da Banda Marcial de Am\u00e9rico Brasiliense, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es culturais, educacionais e sociais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2685", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2685/mocao_013_diego_viveiros_-_pesar_yoshiko_maruyama_proc._891.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora YOSHIKO MARUYAMA, ocorrido no dia 19/01/2026."}, {"id": "2686", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDINAN SALGADOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2686/mocao_014_edinan_salgados_-_pesar_lourival_geraldo_proc._851.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL GERALDO, ocorrido no dia 12/12/2025."}, {"id": "2687", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2687/mocao_015_maicon_rios-_congratulacoes_ao_time_destaque_americo_brasiliense_proc._140.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO TIME DESTAQUE AM\u00c9RICO BRASILIENSE pelo esfor\u00e7o, disciplina e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados ao longo da competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2688", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2688/mocao_016_ademir_dos_santos-_congratulacoes_a_servidora_roseneide_proc._1571.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SERVIDORA P\u00daBLICA ROSENEIDE DE JESUS SANTOS pelo exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o com amor, respeito e humanidade."}, {"id": "2689", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILAS DA SADIA, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2689/mocao_017_silas_da_sadia__-_congratulacoes_ao_poupa_tempo_proc._1631.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 TODA EQUIPE DO POUPA TEMPO pelo profissionalismo, a dedica\u00e7\u00e3o e o esp\u00edrito p\u00fablico demonstrados por todos os colaboradores, sendo, o coordenador Jo\u00e3o Francisco do Amaral, Rafaela Justiniano, Juliana Pessoa, Ana Julia Francescatto, Andreia Barbola, Nara Giselle e Paulo Matos."}, {"id": "2864", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2864/mocao_018_maicon_rios-_congratulacoes_ao_grupe_gute_proc._170_-_corrigido.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO GUTE E AO ESPA\u00c7O AYA que promoveram um evento gratuito, inclusivo e de classifica\u00e7\u00e3o livre, que ampliam o acesso \u00e0 arte e fortalecem a forma\u00e7\u00e3o cultural da comunidade de Am\u00e9rico Brasiliense.\r\nREQUEIRO ainda, as congratula\u00e7\u00f5es a todos os artistas, produtores, equipe t\u00e9cnica e parceiros envolvidos pela excel\u00eancia do trabalho apresentado, pela sensibilidade na abordagem do tema e pelo compromisso com a promo\u00e7\u00e3o da cultura, da diversidade e do afeto como valores fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e humana."}, {"id": "2865", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2865/mocao_019_ademir_dos_santos_-_congratulacoes_a_todos_os_funcionarios_das_escolas_da_rede_municipal_p1.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE AM\u00c9RICO BRASILIENSE, especialmente \u00e0s equipes pedag\u00f3gicas do 2\u00ba ano do Ensino Fundamental, pelo relevante trabalho desenvolvido na \u00e1rea educacional, culminando na conquista do Selo Ouro em Leitura e Flu\u00eancia, concedido pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2866", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2866/mocao_020_diego_viveiros_-_pesar_valter_aparecido_zorzi_proc._249.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALTER APARECIDO ZORZI, ocorrido no dia 14/02/2026."}, {"id": "2867", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2867/mocao_021_andre_da_autoescola_-_pesar_aparecido_donizeti_sudati_proc._250.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DONIZETI SUDATI, ocorrido no dia 16/02/2026."}, {"id": "2868", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2868/mocao_022_cidao_mineiro_-_pesar_joao_aparecido_pinheiro_proc._xxxx.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O APARECIDO PINHEIRO DOS SANTOS, ocorrido no dia 11/02/2026."}, {"id": "2869", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2869/mocao_023_bruno_ribeiro_-_pesar_rosalina_martins_tertulino_proc._226.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ROSALINA MARTINS TERTULINO, ocorrido no dia 21/02/2026."}, {"id": "2870", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2870/mocao_024_andre_da_autoescola_-_pesar_ceres_helena_proc._xxxx.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CERES HELENA LEMOS MARGIONTE, ocorrido no dia 23/02/2026."}, {"id": "2871", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2871/mocao_025_andre_da_autoescola_-_pesar_walter_de_almeida_proc._xxxx.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor WALTER DE ALMEIDA, ocorrido no dia 15/02/2026."}, {"id": "2944", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2944/mocao_026_andre_da_autoescola_-_pesar_joao_aparecido_chicone.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O APARECIDO CHICONE, ocorrido no dia 24/02/2026."}, {"id": "2945", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2945/mocao_027_silas_da_sadia_-_para_o_deputado_federal_marcio_alvino_proc._267.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DEPUTADO FEDERAL M\u00c1RCIO ALVINO E AO EX-VEREADOR JOS\u00c9 ROBERTO DE ANDRADE, que, em conjunto, empenharam relevantes esfor\u00e7os para viabilizar a destina\u00e7\u00e3o da referida emenda \u00e0 APAE de Am\u00e9rico Brasiliense, contribuindo significativamente para a continuidade e o aprimoramento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "2946", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2946/mocao_028_andre_da_autoescola_-_congratulacoes_giovana_graziela_candido__proc._283.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 GIOVANA GRAZIELA C\u00c2NDIDO, em reconhecimento aos relevantes e dedica-dos servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio ao longo de quase 15  (quinze) anos como funcion\u00e1ria p\u00fablica, visto que, diante de sua brilhante atua\u00e7\u00e3o, \u00e9 mais do que justa esta homenagem, como forma de reconhecimento p\u00fablico por sua hist\u00f3ria, seu trabalho e pelo legado deixado \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2947", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2947/mocao_029_bruno_ribeiro_-_congratulacoes_aledy_proc._276.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CHEFE DO SETOR DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ALEDY, E A TODOS OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, pelo empenho, organiza\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia na conquista e implementa\u00e7\u00e3o desta importante iniciativa, que demonstra sensibilidade, responsabilidade e compromisso com a popula\u00e7\u00e3o,  sendo uma a\u00e7\u00e3o que fortalece a rede de prote\u00e7\u00e3o social e reafirma o compromisso com o cuidado e a dignidade das fam\u00edlias do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2948", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2948/mocao_030_bruno_ribeiro_-_congratulacoes_renovacao_carismatica_proc._260.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO P\u00c1ROCO JOS\u00c9 MARCELO ARA\u00daJO, AO SR. CARLOS EDUARDO PULGATTI E AO SR. WILLIAM MARQUES, DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRAN-CISCO DE ASSIS, BEM COMO A TODA A EQUIPE DE SERVI\u00c7O DA RE-NOVA\u00c7\u00c3O CARISM\u00c1TICA CAT\u00d3LICA DE AM\u00c9RICO BRASILIENSE, pelo brilhante trabalho desempenhado \u00e0 frente do 25\u00ba Retiro de Carnaval, para que esta Mo\u00e7\u00e3o seja registrada como forma de reconhecimento p\u00fablico e gratid\u00e3o pelo rele-vante trabalho realizado em Am\u00e9rico Brasiliense, inspirando a continuidade desta miss\u00e3o evangelizadora que transforma vidas e edifica fam\u00edlias."}, {"id": "2949", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS, BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2949/mocao_031_diego_viveiros_-_congratulacoes_pela_empresa_mecobreas_proc._282.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DA EMPRESA MECOBRAS CENTRO AUTOMOTIVO CAR & TRUCK, externando o reconhecimento e a admira\u00e7\u00e3o deste Poder Legislativo por sua relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do Munic\u00edpio e da regi\u00e3o."}, {"id": "2950", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2950/mocao_032_bruno_ribeiro_-_aos_professores_e_alunos_da_emef_virgilio_gomes_proc._3151.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE PEDAG\u00d3GICA, AOS PROFESSORES E ALUNOS DA EMEF VIRG\u00cdLIO GOMES que foram aprovados nos cursos t\u00e9cnicos na ETEC e IFSP. Mais do que aprova\u00e7\u00f5es, foram vidas fortalecidas, porque quando uma escola ensina com o cora\u00e7\u00e3o, o aprendizado ultrapassa as salas de aula e se transforma em futuro."}, {"id": "2954", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LAURO ADEMIR LUIZ, ocorrido no dia 05/03/2026."}, {"id": "2951", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2951/mocao_034_andre_da_autoescola_e_silas_da_sadia_-_pesar_ignez_marques.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IGNEZ MARQUES, ocorrido no dia 04/03/2026."}, {"id": "2952", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2952/mocao_035_andre_da_autoescola_-_pesar_maria_aparecida_dos_santos_apolinario.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA DOS SANTOS APOLIN\u00c1RIO, ocorrido no dia 03/03/2026."}, {"id": "2953", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDINAN SALGADOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2953/mocao_036_edinan_salgados_-_congratulacoes_a_equipe_2proc._344.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO TURNO II (NOTURNO), em reconhecimento ao relevante empenho e \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o demonstrados na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente aos servidores Mariana Cristina, Pamela, Danila, Jurandir e Tatiane que integram a referida equipe."}, {"id": "2955", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILAS DA SADIA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2955/mocao_037_silas_da_sadia_-_pesar_gilson_cardoso.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILSON CARDOSO DE SOUZA, ocorrido no dia 11/03/2026."}, {"id": "2956", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2956/mocao_038_bruno_ribiro-_pesar_jose_eduardo_bento_proc_364.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 EDUARDO BENTO, ocorrido no dia 12/03/2026."}, {"id": "2988", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, BRUNO RIBEIRO, CID\u00c3O MINEIRO, EDINAN SALGADOS, EDSON DO LANCHE, JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2988/mocao_39_diego_viveiros_-_congratulacoes_reinauguracao_do_belinelli_proc._419.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SUPERMERCADO BELINELLI PELA REINAUGURA\u00c7\u00c3O DA LOJA CENTRO, expressando reconhecimento extensivo a todos os seus propriet\u00e1rios, familiares e colaboradores, pela dedica\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e contribui\u00e7\u00e3o significativa ao desenvolvimento local."}, {"id": "2989", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA, DIEGO VIVEIROS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2989/mocao_40_jhon_braga_-_pesar_marines_proc_407.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIN\u00caS MARGUTTI ROMERO."}, {"id": "2990", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS, BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2990/mocao_41_rogelma_mascarenhas_e_bahia_do_corte_-_congratulacoes_a_escola_atemaro_rodrigues_proc._413.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ATEMARO RODRIGUES DE SOUZA E JO\u00c3O BATISTA, pelo esfor\u00e7o continuo em garantir que as crian\u00e7as tenham acesso a uma educa\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, inclusiva e transformadora, especialmente nos anos iniciais, que s\u00e3o fundamentais para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3."}, {"id": "2991", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2991/mocao_42_maicon_rios_-_congratulacoes_a_equipe_do_programa_de_volei_adaptado_feminino_de_americo_bra.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO PROGRAMA DE V\u00d4LEI ADAPTADO FEMININO DE AM\u00c9RICO BRASILIENSE, em reconhecimento e enaltecimento ao desempenho da equipe, bem como \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o de todas as alunas e profissionais envolvidos, expressando respeito e admira\u00e7\u00e3o pelo trabalho desenvolvido e pelos resultados alcan\u00e7ados na 13 Copa de APER de V\u00f4lei \"Master\" 2026."}, {"id": "2992", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2992/mocao_43_maicon_rios_-a_equipe_de_natacao_do_municipio_que_participaram_do_1o_torneio_regional_pre-m.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES EQUIPE DE NATA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO QUE PARTICIPARAM DO 1\u00b0 TORNEIO REGIONAL PR\u00c9-MIRIM A S\u00caNIOR, em\r\nreconhecimento a todos os atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica, familiares e apoiadores pelo empenho e pelos resultados alcan\u00e7ados, que elevam o nome de Am\u00e9rico Brasiliense no cen\u00e1rio esportivo regional e servem de inspira\u00e7\u00e3o para as novas gera\u00e7\u00f5es e que este reconhecimento simbolize o orgulho da comunidade pelo trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito esportivo de nossos jovens atletas."}, {"id": "2993", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2993/mocao_45_ademir_-_congratulacoes_ao_sad_proc._408.pdf", "ementa": "MOC\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EQUIPE DO SERVICO DE ATEN\u00c7\u00c3O DOMICILIAR (SAD), em reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o ao excelente servi\u00e7o desempenhado."}, {"id": "2999", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA, ADEMIR DOS SANTOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, CID\u00c3O MINEIRO, DIEGO VIVEIROS, EDINAN SALGADOS, EDSON DO LANCHE, MAICON RIOS, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSALI APARECIDA RONCALLI CAVASSANI."}, {"id": "2995", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JHON BRAGA", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2995/mocao_47_jhon_braga_-_pesar_maria_magdalena_ranieir_carlos_proc_442.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MAGDALENA RANIERI CARLOS."}, {"id": "2996", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDINAN SALGADOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2996/mocao_48_edinan-_pesar_jose_maria_moreira_proc_429.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOS\u00c9 MARIA MOREIRA."}, {"id": "2998", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, CID\u00c3O MINEIRO, DIEGO VIVEIROS, EDINAN SALGADOS, EDSON DO LANCHE, JHON BRAGA, MAICON RIOS, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2998/mocao_49_todos_os_vereadores_-_repudio_contra_o_sr_madalena_proc._xxxx.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA AS DECLARA\u00c7\u00d5ES PROFERIDAS PELO APRESENTADOR JOS\u00c9 CARLOS MAGDALENA NO JORNAL DA EP."}, {"id": "3000", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3000/mocao_50_bruno_ribeiro__-_pesar_salvador_de_jesus_proc_xxx.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SALVADOR DE JESUS."}, {"id": "3001", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROGELMA MASCARENHAS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3001/mocao_51_rogelma_mascarenhas_-_pesar_joel_araujo_de_oliveira_proc_471.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOEL ARA\u00daJO DE OLIVEIRA."}, {"id": "3033", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, CID\u00c3O MINEIRO, DIEGO VIVEIROS, EDINAN SALGADOS, EDSON DO LANCHE, JHON BRAGA, MAICON RIOS, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3033/mocao_52_ademir_dos_santos_-__recreacionistas_que_atuam_nas_escolas_proc_5061.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0S RECREACIONISTAS, em reconhecimento ao trabalho qualificado, amoroso e essencial que exercem no cuidado e na educa\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as, sendo justo que esta Casa Legislativa reconhe\u00e7a e aplauda o empenho dessas profissionais que dedicam seus dias a acolher e educar, garantindo um ambiente adequado ao desenvolvimento infantil."}, {"id": "3034", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADEMIR DOS SANTOS, EDSON DO LANCHE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3034/mocao_53_ademir_dos_santos_-__ricardo_bento_proc_5071.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR RICARDO FRANCISCO DA COSTA BENTO, MOTORISTA DO SETOR DE TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica municipal, sendo esta Mo\u00e7\u00e3o um gesto de reconhecimento e gratid\u00e3o, enaltecendo a relev\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade."}, {"id": "3035", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3035/mocao_54_bruno_ribeiro_-__karate_proc_488.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ATLETAS DO KARAT\u00ca DO MUNIC\u00cdPIO, EM RECONHECIMENTO \u00c0 REPRESENTA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO PAULISTA DE KARAT\u00ca, COM DESTAQUE AO ATLETA FERNANDO OLIVEIRA BATISTA, BICAMPE\u00c3O ESTADUAL, CLASSIFICADO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO, em reconhecimento e gratid\u00e3o a todos os atletas, enaltecendo o desempenho e a dedica\u00e7\u00e3o demonstrados, bem como parabenizando, de forma especial, o atleta Fernando Oliveira Batista pela expressiva conquista, desejando \u00eaxito na pr\u00f3xima etapa em \u00e2mbito nacional."}, {"id": "3036", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE, ADEMIR DOS SANTOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, BRUNO RIBEIRO, CID\u00c3O MINEIRO, DIEGO VIVEIROS, EDINAN SALGADOS, EDSON DO LANCHE, JHON BRAGA, MAICON RIOS, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3036/mocao_55_bahia_do_corte_-__reinauguracao_da_sinsef_proc_4911.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO SINSEF, a todos os funcion\u00e1rios e colaboradores que contribu\u00edram direta ou indiretamente\r\npara a concretiza\u00e7\u00e3o deste importante projeto, destacando-se, de forma particular, a servidora Vanessa, cuja dedica\u00e7\u00e3o, empenho, zelo e comprometimento foram fundamentais para a inaugura\u00e7\u00e3o do Memorial."}, {"id": "3037", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3037/mocao_56_cidao_mineiro_-__deputado_arlindo_chinaglia_proc_502.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, pelo compromisso com as demandas do esporte municipal e sua aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3038", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BAHIA DO CORTE", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3038/mocao_57_bahia_do_corte_-_pesar_roberto_lopes_da_costa_proc_490.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO LOPES DA COSTA, ocorrido no dia 10/04/2026."}, {"id": "3039", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3039/mocao_58_cidao_mineiro_-_pesar_valdir_donizete_camilo_de_souza_proc_503.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALDIR DONIZETE CAMILO DE SOUZA, ocorrido no dia 12/04/2026."}, {"id": "3040", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIEGO VIVEIROS, MAICON RIOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3040/mocao_59_diego_e_maicon_-_pesar_maria_de_lourdes_rios_proc_515.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES RIOS, ocorrido no dia 20/04/2026."}, {"id": "3041", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, BRUNO RIBEIRO, CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3041/mocao_60_maicon_e_andre_-_pesar_marcos_roberto_proc_516.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS ROBERTO TEOT\u00d4NIO, ocorrido no dia 21/04/2026."}, {"id": "3076", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAICON RIOS, CID\u00c3O MINEIRO", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3076/mocao_61_maicon_rios_-_congratulacoes_a_servidora_mirian_cristina_proc._5191.pdf", "ementa": "Seja consignada em ata dos trabalhos da presente sess\u00e3o MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SERVIDORA MIRIAN CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, enfermeira reguladora, pelo relevante e dedicado trabalho que vem desempenhando na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio, registrando publicamente esta homenagem como forma de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 continuidade de sua atua\u00e7\u00e3o exemplar em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o de Am\u00e9rico Brasiliense."}, {"id": "3077", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDINAN SALGADOS, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3077/mocao_62_edinan_salgados_-__congratulacoes_jesus_alves_de_oliveira_proc_5201.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JESUS ALVES DE OLIVEIRA, em reconhecimento \u00e0 sua conduta profissional exemplar, marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade, efici\u00eancia e permanente disposi\u00e7\u00e3o em servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "3078", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDINAN SALGADOS", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3078/mocao_63_edinan_salgados_-__congratulacoes_deputado_federal_fausto_pinato_proc_524.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO pelo envio de Emenda Parlamentar destinada ao Departamento de Sa\u00fade, em reconhecimento e gratid\u00e3o pela parceria e pelo compromisso demonstrado com o desenvolvimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "3079", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CID\u00c3O MINEIRO, ADEMIR DOS SANTOS, ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, DIEGO VIVEIROS, EDINAN SALGADOS, EDSON DO LANCHE, JHON BRAGA, MAICON RIOS, ROGELMA MASCARENHAS, SILAS DA SADIA, VAN DO G\u00c1S", "texto_original": "http://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3079/mocao_65_cidao_mineiro_-__congratulacoes_ame__proc_534.pdf", "ementa": "Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODA A EQUIPE DE M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS, DIRETORES, CHEFES E DEMAIS COLABORADORES DO AME - HOSPITAL ESTADUAL DE AM\u00c9RICO BRASILIENSE, com destaque especial aos profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva \u2014 UTI, pelo relevante servi\u00e7o prestado, desejando-lhes continuo sucesso em suas nobres fun\u00e7\u00f5es."}]}