{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA,DIEGO VIVEIROS,EDSON DO LANCHE,VAN DO G\u00c1S", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 2873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA,DIEGO VIVEIROS,EDSON DO LANCHE,VAN DO G\u00c1S", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA,DIEGO VIVEIROS,EDSON DO LANCHE,VAN DO G\u00c1S", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 2875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA,DIEGO VIVEIROS,EDSON DO LANCHE,VAN DO G\u00c1S", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 2876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA,DIEGO VIVEIROS,EDSON DO LANCHE,VAN DO G\u00c1S", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}]}