{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 6 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,BAHIA DO CORTE,BRUNO RIBEIRO,DIEGO VIVEIROS,ROGELMA MASCARENHAS,SILAS DA SADIA", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria: \r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 2878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,BAHIA DO CORTE,BRUNO RIBEIRO,DIEGO VIVEIROS,ROGELMA MASCARENHAS,SILAS DA SADIA", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso 1, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026, de autoria do Poder Legislativo, que \"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 2879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 8 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,BAHIA DO CORTE,BRUNO RIBEIRO,DIEGO VIVEIROS,ROGELMA MASCARENHAS,SILAS DA SADIA", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00b0 04/2026, de autoria do Poder Legislativo, que \"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 210, de 1\u00b0 de abril de 2019.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida - Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 210, de 1\u00b0 de abril de 2019.", "situacao": "Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 2880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 9 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,BAHIA DO CORTE,BRUNO RIBEIRO,DIEGO VIVEIROS,ROGELMA MASCARENHAS,SILAS DA SADIA", "ementa": "Inclui  na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes"}]}