{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 10 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,CID\u00c3O MINEIRO,JHON BRAGA,ROGELMA MASCARENHAS,SILAS DA SADIA,VAN DO G\u00c1S", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 17/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,CID\u00c3O MINEIRO,JHON BRAGA,ROGELMA MASCARENHAS,SILAS DA SADIA,VAN DO G\u00c1S", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "EDINAN SALGADOS", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"DONA MARGARIDA MINGHINI\" ao torneio que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}