{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Retira, da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre normas para o parcelamento de d\u00e9bitos pelo n\u00e3o pagamento das tarifas relativas ao consumo de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rios e demais servi\u00e7os executados pelo DAEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para o parcelamento de d\u00e9bitos pelo n\u00e3o pagamento das tarifas relativas ao consumo de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rios e demais servi\u00e7os executados pelo DAEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 2842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza desmembramento de im\u00f3vel na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Pedido de Adiamento"}, {"id": 2957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 2958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especial e suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 2959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 2961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei n\u00ba 1939, de 18 de dezembro de 2013, da convalida\u00e7\u00e3o de atos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 2962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Am\u00e9rico Brasiliense \u2013 APAE, nos termos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 2963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}]}