{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MAICON RIOS,ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA,JHON BRAGA,ROGELMA MASCARENHAS,VAN DO G\u00c1S", "ementa": "Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urg\u00eancia Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte mat\u00e9ria:\r\nProjeto de Lei n\u00b0 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "BRUNO RIBEIRO", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense o Dia Municipal dos Surdos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "BRUNO RIBEIRO", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense a \"Festa da Padroeira\", a ser celebrada anualmente no m\u00eas de outubro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DA AUTOESCOLA,JHON BRAGA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}