{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer do Tribunal de Contas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. D\u00c9FICIT FINANCEIRO SUPERIOR A UM M\u00caS DE ARRECADA\u00c7\u00c3O. AUMENTO DE D\u00cdVIDAS DE CURTO E DE LONGO PRAZO. EXTRAPOLA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS COM PESSOAL. AUS\u00caNCIA DE RECONDU\u00c7\u00c3O. BAIXA EFETIVIDADE DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS. PARECER DESFAVOR\u00c1VEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o de trechos do per\u00edmetro urbano na forma da Lei Complementar n\u00ba 065, de 1\u00ba de dezembro de 2006 (Plano Diretor), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 3084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita", "ementa": "Altera a Tabela IV da Lei Municipal n\u00ba 979, de 8 de dezembro de 1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 3081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "MAICON RIOS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de alvar\u00e1 para comercializa\u00e7\u00e3o de fogos de artificio com estampido no Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 3082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "MAICON RIOS", "ementa": "Institui o Programa Municipal de  Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o dos Servidores da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": 3083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "DIEGO VIVEIROS,MAICON RIOS,SILAS DA SADIA", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \"WALQUIRIA MONTEIRO\" ao Consult\u00f3rio Veterin\u00e1rio \"Meu Pet Container\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das comiss\u00f5es permanentes"}]}