Avulso - Emenda Impositiva n° 31 de 01/12/2025 por Jhon Braga (Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Avulso
Nome
Emenda Impositiva n° 31
Data
01/12/2025
Autor
Jhon Braga
Ementa
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de lixeiras e placas de conscientização, incluindo, lixeiras reforçadas e placas educativas. Exemplos - "Proibido Jogar Lixo", "Mantenha a praça limpa", "descarte correto", a serem instaladas na praça “21 de Março”, na praça "Calixto Bergamin", na praça “Júlio César Alves de Oliveira", localizadas no bairro Jardim Planalto .R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de lixeiras e placas de conscientização, incluindo, lixeiras reforçadas e placas educativas. Exemplos - "Proibido Jogar Lixo", "Mantenha a praça limpa", "descarte correto", a serem instaladas na praça “21 de Março”, na praça "Calixto Bergamin", na praça “Júlio César Alves de Oliveira", localizadas no bairro Jardim Planalto .R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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