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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento de Urgência Especial
Substitutivo
Redação Final
Processo de Contas Anuais do Poder Executivo
Requerimento de Retirada de Proposição
Requerimento
Indicação
Moção
Destaque
Emenda
Mensagem
Parecer contrário a propositura
Processo de Contas Anuais do Executvo
Projeto de Lei Complementar Veto Parcial
Projeto de Lei Complementar Veto Total
Projeto de Lei Ordinária (Redação Final)
Projeto de Lei Ordinária (Veto Total)
Projeto de Lei Ordinária Veto Parcial
Proposição com Veto Parcial
Proposição com Veto Total
Emenda Impositiva
Parecer do Tribunal de Contas
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Parlamentar
Poder Executivo
Tribunal de Contas
Órgão
Partido do Autor
---------
ARENA - Aliança Renovadora Nacional
DEM - DEMOCRATAS
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCO - Partido da Causa Operária
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PDC - Partido Democrata Cristão
PDS - PARTIDO DEMOCRATICO SOCIAL
PDS - Partido Democrático Social
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PEN - Partido Ecológico Nacional
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PP - Partido Progressista
PPB - Partido Progressista Brasileiro
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPL - Partido Pátria Livre
PPR - Partido Progressista Renovador
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PPS - Partido Popular Socialista
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PR - Partido da República
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRP - Partido Republicano Progressista
PRT - Partido Revolucionário dos Trabalhadores
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSP - Partido Social Progressista
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PV - PARTIDO VERDE
PV - Partido Verde
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
Republica - Republicanos
SD - SOLIDARIEDADE
SD - Solidariedade
UDN - União Democrática Nacional
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento de Urgência Especial
Substitutivo
Redação Final
Processo de Contas Anuais do Poder Executivo
Requerimento de Retirada de Proposição
Requerimento
Indicação
Moção
Destaque
Emenda
Mensagem
Parecer contrário a propositura
Processo de Contas Anuais do Executvo
Projeto de Lei Complementar Veto Parcial
Projeto de Lei Complementar Veto Total
Projeto de Lei Ordinária (Redação Final)
Projeto de Lei Ordinária (Veto Total)
Projeto de Lei Ordinária Veto Parcial
Proposição com Veto Parcial
Proposição com Veto Total
Emenda Impositiva
Parecer do Tribunal de Contas
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
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2013
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2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
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1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Tribunal de Contas do Estado
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADEMIR DOS SANTOS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
BAHIA DO CORTE
BRUNO RIBEIRO
CIDÃO MINEIRO
DEGA DA PADARIA
DIEGO VIVEIROS
EDINAN SALGADOS
EDSON DO LANCHE
EDSON DO LANCHE
JHON BRAGA
LEANDRO MANCHA
MAICON RIOS
MARLY PAVÃO
ROBERTO DA ANCHIETA
ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
SILAS DA SADIA
TRAJANO
VAN DO GÁS
ZÉ ROBERTO
ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
Assessoria Legislativa - AL
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
CP - Comissões Permanentes
Comissão de Licitação - LC
Contabilidade - CO
Controladoria Interna - CI
Câmara Municipal de Américo Brasiliense - CMAB
Gabinete Parlamentar - GV
Gabinete da Presidência - GP
Mesa Diretora - MD
Plenário - PLE
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Procuradoria Jurídica - PJ
Secretaria Administrativa - SEC
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguarda Protocolo
Aguarda Realização de Audiência Pública sobre a Proposição
Aguardando Análise do Vereador
Aguardando Votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando análise da Procuradoria Jurídica
Aguardando apresentação em Plenário
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
Aguardando leitura da Proposição em Plenário
Aguardando leitura da Proposição em Plenário (Urgência)
Aguardando leitura das emendas sobre a proposição
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando protocolo de emendas
Aguardando resposta da Prefeitura
Aguardando sanção governamental
Aprovada Emenda à proposição
Determina Procedimento para Audiência Pública
Emenda sobre a proposição lida em Plenário
Matéria retirada da pauta
Norma promulgada
Parecer Desfavorável Rejeitado Pelo Plenário
Parecer Desfavorável da Comissão
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes
Pedido de Adiamento
Pedido de Dilação de Prazo
Pedido de Retirada de Proposição Deferido
Pedido de Vista
Pedido de Vista
Projeto encaminhado à CJLR para elaboração da Redação Final
Proposição Deferida
Proposição Protocolada
Proposição Publicada
Proposição aguardando publicação
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com emendas
Proposição com veto parcial
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição lida em Plenário
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Realizada a Audiência Pública sobre a Proposição
Redação Final da Proposição Aprovada
Redação Final da Proposição incluída na Ordem do Dia
Resposta Recebida
Segue para tramitações
Solicitação de Retirada de Projeto de Lei
Solicitação de Retirada de Proposição
Solicitação de arquivamento de Proposição
Substitutivo apresentado em Plenário
Substitutivo da Proposição incluído na Ordem do Dia
Tramitação interrompida a pedido do Vereador Autor
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinário
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
