| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: MAICON RIOS, ANDRÉ DA AUTOESCOLA, JHON BRAGA, ROGELMA MASCARENHAS, VAN DO GÁS
Turno:
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Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei n° 35/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO RIBEIRO
Turno:
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense o Dia Municipal dos Surdos.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO RIBEIRO
Turno:
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense a "Festa da Padroeira", a ser celebrada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autores: ANDRÉ DA AUTOESCOLA, JHON BRAGA
Turno:
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Dispõe sobre diretrizes para a transparência e o acesso à informação nos serviços de abastecimento de água no Município de Américo Brasiliense.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Turno:
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Não informada |