Parecer do Tribunal de Contas nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer do Tribunal de Contas
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTAS ANUAIS. PREFEITURA. DÉFICIT FINANCEIRO SUPERIOR A UM MÊS DE ARRECADAÇÃO. AUMENTO DE DÍVIDAS DE CURTO E DE LONGO PRAZO. EXTRAPOLAÇÃO DOS GASTOS COM PESSOAL. AUSÊNCIA DE RECONDUÇÃO. BAIXA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. PARECER DESFAVORÁVEL.
Indexação
Observação