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EI 7/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção de estacionamento em 45º.................R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 8/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde visando a aquisição de aparelho de raio-x..................................R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 9/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para construção de estacionamento de 45º na rua Amélia Frigeri Manzini, em frente à igreja Assembleia de Deus................................................................................... R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DEGA DA PADARIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 10/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para construção de estacionamento de 45º na rua Descalvado, em frente ao Nº 444; ................................................................................... R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DEGA DA PADARIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 11/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para adequação e melhorias da praça do bairro Antônio Pavan (construção de vias de acesso e colocação de bancos, arborização). ............ R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DEGA DA PADARIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 12/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o departamento de Meio Ambiente para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.............................. R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DEGA DA PADARIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 13/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde como para subvenção para AAPA (Associação Ameriliense de Proteção aos Animais) ............................R$20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DEGA DA PADARIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 14/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção de uma academia ao ar livre na praça do bairro Luiz Ometto. ............................... R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DEGA DA PADARIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 15/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde como subvenção para AAPA (Associação Ameriliense de Proteção aos Animais) para a aquisição de um gerador de energia ............................R$7.000,00 (sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DEGA DA PADARIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 16/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de cirurgias de mamoplastia.......................................... R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DEGA DA PADARIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 17/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica.......................................................................R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 18/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para fins de obras de infraestrutura e serviços urbanos.......................................R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 19/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para realização de oficinas culturais.............................................................R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 20/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para realização de eventos culturais.............................................................R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 21/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA............................................... R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 22/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a compra de uma academia ao ar livre para a praça do bairro Antônio Pavan. ............................ R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  SILAS DA SADIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 23/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para o sistema de atendimento domiciliar visando a aquisição de 10 unidades Travesseiro Triângulo (para encosto), 04 Camas hospitalares com colchões grandes laterais, 05 colchões infláveis (normal) tipo caixa de ovo, 05 colchões caixa de ovo (espumado), 01 aparelho de medir pressão de braço digital, 01 Armário de Aço contendo 2 portas, 01 fichário de aço contendo 4 gavetas, 02 armários de aço 4 portas grandes..................................R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  SILAS DA SADIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 24/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de 01 eletrocardiógrafo portátil automático, com 3 canais e 12 derivações, bateria interna de chumbo, 01 desfibrilador externo automático (bateria não recarregável), 01 seladora de embalagens, 01 seladora para grau cirúrgico com pedal e temporizador - 40 cm, 03 armário de aço com 02 (duas) portas de abrir e 04 (quatro)prateleiras resistentes a 20kg (distribuídos por prateleira) mais a base, formando 05 (cinco) níveis para acomodação de materiais e objetos, 02 bomba para infusão controlada de alimentação enteral e hidratação volumétrica de precisão com fonte bivolt para o hospital Dr. José Nigro Neto.............................................................. R$ 40.00,00 (quarenta mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  SILAS DA SADIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 25/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.............................. R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  SILAS DA SADIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 26/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Trânsito para a aquisição de 01 máquina de pintura viária................................................................R$40.000,00 (quarenta mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  SILAS DA SADIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 27/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Esportes, destinada ao ciclismo.............................. R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  SILAS DA SADIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 28/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente para destinação de ações para projeto de execução de limpeza e conservação das nascentes do Município.................................................................... R$ 10.000,00 (dez mil e reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  SILAS DA SADIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 29/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para o Centro de Triagem Animal (CTA) visando a aquisição de cadeira de secretaria, cadeira executiva com braço, cadeira lite, cadeira longarina com 3 lugares, cadeira longarina com 4 lugares, cadeira longarina com 4 lugares com almofada, Roupeiro de aço com 06 portas médias com pitão para cadeado em “chapa 26”, armário roupeiro de aço vestiário academia com 6 portas locker, computador completo Intel Core i7 16GB ssd 240 GB monitor full hd 21.5 hdmi CorPC Fast, 03 armários vitrine com 01 porta e armário vitrine com 2 portas..................................R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  SILAS DA SADIA
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 30/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para serviços de terceiros, pessoa jurídica - Orquestra Jovem e Adulta de Américo Brasiliense...........................................................................R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ZÉ ROBERTO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 31/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.............................. R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ZÉ ROBERTO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 32/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento Cultura, Turismo e Lazer para contratação de serviços para o evento Pedala Américo (música e alimentação)........................................................................R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ZÉ ROBERTO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 33/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de exames...........................................................................R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ZÉ ROBERTO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal

EI 34/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica para a realização de exames de Raio-X...........................................................R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ZÉ ROBERTO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 35/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de para o Departamento de Saúde para infraestrutura do Hospital José Nigro e seus anexos...........................................................................R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  ZÉ ROBERTO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 36/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde (ultrassonografia) visando a aquisição de aparelho ultrassom............................................................... R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 37/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de aparelho de Raio-X............................................................... R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 38/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Trânsito para a instalação de semáforos de 4 (quatro) pontos na Av. Princesa Isabel com a Rua Francisco Martimiano de Oliveira e com a Rua Dom Pedro II ............................................................. R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 39/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente para destinação de ações para projeto de execução de limpeza e conservação das nascentes do Município.................................................................... R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil e reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 40/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para recapeamento da rua Dr. Nicolau Carneiro Leão, entre as avenidas Amélia Colombo Dia e Princesa Isabel.................................................................R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 41/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde visando a execução de consultas eletivas oftalmológicas............................................................... R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 42/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para realização de exames laboratoriais............................................................... R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 43/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de equipamentos ortopédicos .............................................R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 44/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção de uma lombada na Av. Amélia Colombo Dias.................................................................R$ 3.000,00 (três mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 45/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para subvenção destinada à Associação Ameriliense de Proteção aos Animais – AAPA .............................................R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  MARLY PAVÃO
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 46/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção de um playground na praça do Bairro Antônio Pavan.................................... R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 47/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Meio Ambiente para destinação de ações para projeto de execução de limpeza e conservação das nascentes do Município.................................................................... R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 48/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para o MAC (Média e Alta Complexidade) no hospital José Nigro para equipamentos e materiais de consumo..................................................................R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 49/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a manutenção do aparelho de raio-x..................................................................R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 50/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Educação para a compra de brinquedos pedagógicos para a CER Thereza Quadrado no bairro Jardim Luís Ometto..................................................................R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 51/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de material para coleta de exames preventivos ginecológicos............................................................... R$5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 52/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Esportes para a compra de uma academia ao ar livre para a praça do bairro Luís Ometto. ............ R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 53/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Assistência Social para compra de equipamentos para estruturação dos serviços..................................R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 54/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para subvenção destinada ao Departamento de Esportes, destinada ao torneio 7 de setembro para pagamento de inscrição, compra de bolas e contratação de arbitragem................................R$ 3.000,00 (três mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 55/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Esportes, destinada à copa Américo para compra de premiações nas modalidades Ouro, Prata e Bronze, 6 (seis) conjuntos de uniformes, 6 (seis) bolas de futebol de campo.............................. R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original

EI 56/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
- Repasse de verba para o Departamento de Educação para a compra de materiais esportivos para a escola EMEF Prof Américo Roncalli...............................................................................R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  BAHIA DO CORTE
Localização Atual:  Comissão de Licitação - LC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 21 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original