Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 453 matérias.

Resultados

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar as marcas de infiltração existentes na rua João Pavão, situada no bairro Jardim São José II.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  LEANDRO MANCHA
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida Descalvado, situada no bairro Jardim Vista Alegre.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  LEANDRO MANCHA
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza de galhos/entulhos no espaço existente entre o Recinto de Eventos “Basílio Quadrado” e a rua 03, situada no bairro Jardim Luis Ometto.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e operação tapa-buracos na rua Maria Mendes, mais precisamente em frente à Clínica São Francisco.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, projeto de lei visando subvenção à Comunidade Terapêutica Liberdade AD.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  DEGA DA PADARIA
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de de implantar redutor de velocidade (lombada) na avenida João Joaquim, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, mais precisamente na altura do nº 700.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua Bem-Te-Vi, localizada no bairro Jardim Saci.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) nas seguintes vias do bairro Residencial Aliança: Avenida Cristina Quadrado Della Rovere, mais precisamente na altura do nº 191 e Avenida Erenita Gonçalves de Azevedo, mais precisamente na altura do nº 101.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  LEANDRO MANCHA
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na confluência da rua Dos Ipês com a avenida Palmeiras, do bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  LEANDRO MANCHA
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja aplicada a Lei Municipal nº 24958, o mais brevemente possível, nas escolas.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  LEANDRO MANCHA
BAHIA DO CORTE
DIEGO VIVEIROS
MAICON RIOS
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca das areias dos parquinhos das escolas, bem como das praças públicas do nosso Município.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  LEANDRO MANCHA
BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar duas lombadas na rua Manoel José Pires, sendo: a primeira lombada, sentido bairro, na altura do nº 319 e a segunda lombada, sentido centro, na altura do nº 380.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na rua Antônio Gouvea, mais precisamente na altura do nº 279, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza nas galerias de água pluviais, na avenida Izacc Azevedo, próximo aos números 562 e 571.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
LEANDRO MANCHA
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores na avenida Rafael Hervias Rodrigues, mais precisamente no nº 162, no bairro Jardim Luiz Ometto.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos nas seguintes vias do Município: • Rua Vicente Rizzo, na esquina debaixo da praça do bairro Jardim São Judas; e • Rua Vicente Rizzo, esquina com a rua Luiggi Romania.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
LEANDRO MANCHA
Texto Original

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de cortar os galhos das árvores que ficam na praça atrás do campo do Americano Futebol Clube, visto que estão ofuscando a iluminação pública colocada recentemente.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  MARLY PAVÃO
Texto Original

IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na rua Gentil Prudente Correa, mais precisamente na altura do nº 1300.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na rua Matheus Anello, mais precisamente na altura do nº 600, pois é local de parada de ônibus escolar e trânsito de crianças.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na rua 34, Jovêncio Balbino da Costa, mais precisamente na altura do nº 265, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Original

IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento na rua 4, localizada no bairro Luiz Ometto II, mais precisamente na altura dos números 300 ao 600.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
LEANDRO MANCHA
Texto Original

IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir galeria para saída de água, na confluência da rua Gentil Prudente Correa com a avenida Miguel Lourenzo, mais precisamente na altura do número 1460.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento na rua Gentil Prudente Correa e na avenida Miguel Lourenzo, localizadas no bairro Jardim Planalto.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura das lombadas localizadas nas seguintes vias do Município: Ruas 09 e 12 do bairro Antônio Pavan; e Rua 07 do bairro Luis Ometto.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
LEANDRO MANCHA
Texto Original

IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar placas de advertência “Proibido descarte de entulho neste local”, toda vez que a Prefeitura Municipal efetuar a limpeza em locais que houvesse descarte irregular.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
LEANDRO MANCHA
Texto Original

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza em frente à linha férrea, no trecho entre os bairros Jardim Luis Ometto e Jardim Irajá

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
LEANDRO MANCHA
Texto Original

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de limpar as galerias de águas pluviais e realizar operação tapa-buracos na esquina da avenida Nicolau Carneiro Leão com a avenida Sérgio Pires de Oliveira Campos.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada) na Avenida João Joaquim, mais precisamente nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental - EMEF “Atemaro Rodrigues de Souza” localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de reforçar a faixa de sinalização do ponto de ônibus na avenida Amélia Colombo Dias, em frente ao salão do Toninho Cabeleireiro, pois há reclamações de que estacionam nesse espaço, não permitindo a parada adequada dos ônibus.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
Texto Original

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua Luzia Delfino da Silva.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
LEANDRO MANCHA
Texto Original

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de trocar urgentemente os aparelhos de ar-condicionado da sala de fisioterapia do Centro de Reabilitação, adequando-os ao tamanho do ambiente.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  MARLY PAVÃO
Texto Original

IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na rua Luiz Embriani, mais precisamente na altura do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na Alameda Doutor Alberto José Eloy Macedo Rollo, na altura número 245.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido implantar redutor de velocidade (lombada), na rua Vicente Rizzo, no bairro Jardim Ponte Alta, na altura número 245.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

MOÇ 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, pelo envio de tão importante verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada à infraestrutura e ao recapeamento do nosso Município, que beneficiará grandemente nossos munícipes

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

MOÇ 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e dirigentes do time DESTAQUE 1000 AMÉRICO BRASILIENSE, pela conquista do título de campeão na categoria sub 15 da Copa Internacional de Futebol, elevando o nome de nosso município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  DIEGO VIVEIROS
DEGA DA PADARIA
LEANDRO MANCHA
Texto Original

MOÇ 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta JOÃO VICTOR BENASSI

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  LEANDRO MANCHA
Texto Original

MOÇ 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à DEFESA CIVIL e à POLÍCIA MILITAR pela agilidade no combate ao incêndio que ocorreu na EMEF “DONA LÚCIA MARIANA ROMANIA BERTI”.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  LEANDRO MANCHA
BAHIA DO CORTE
Texto Original

MOÇ 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora EVA REINALDO DE SOUZA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  DIEGO VIVEIROS
LEANDRO MANCHA
Texto Original

MOÇ 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ANÉSIO JOAQUIM

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  DIEGO VIVEIROS
DEGA DA PADARIA
ROBERTO DA ANCHIETA
SILAS DA SADIA
Texto Original

MOÇ 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor OCTAVIO TECIANO

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor IVAN DE JESUS BASTOS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor JOSINALDO BRAGA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  BAHIA DO CORTE
LEANDRO MANCHA
Texto Original

MOÇ 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora EDNA MARIA DOS SANTOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  LEANDRO MANCHA
Texto Original

MOÇ 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ANTÔNIO CIRCELE SOBRINHO

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Original

MOÇ 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor PEDRO NASCIMENTO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

MOÇ 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO EM PROL DOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

MOÇ 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LAÍS TRINTIN BORGES CORREA DELEVATTI.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  DIEGO VIVEIROS
LEANDRO MANCHA
ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Original

MOÇ 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FÁTIMA DO CARMO LOPES DOS SANTOS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  DIEGO VIVEIROS
ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Original