Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 961 matérias.

Resultados

MOÇ 50/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JEAN CARLOS BASTOS, ocorrido no dia 02/05/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
ADEMIR DOS SANTOS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
BAHIA DO CORTE
BRUNO RIBEIRO
CIDÃO MINEIRO
EDINAN SALGADOS
EDSON DO LANCHE
JHON BRAGA
MAICON RIOS
ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
SILAS DA SADIA
VAN DO GÁS
Texto Original

MOÇ 51/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MINELVINA ALEXANDRINA DOS SANTOS RIOS, ocorrido no dia 03/05/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

MOÇ 52/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora REGINA CÉLIA SANTANA RAMOS, ocorrido no dia 05/05/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  VAN DO GÁS
Texto Original

MOÇ 53/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor TIAGO DOS SANTOS BRANDÃO, ocorrido no dia 07/05/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

MOÇ 54/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações ao Diretor-Chefe, Doutor Ezequiel Rios Ariza, médicos, enfermeiros e técnicos do hospital “Doutor José Nigro Neto”.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
ADEMIR DOS SANTOS
CIDÃO MINEIRO
Texto Original

MOÇ 55/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora EDILENE ROZENDO DA SILVA, ocorrido no dia 11/05/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

MOÇ 56/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações ao Senhor Valdeci Lourenço pano pelo brilhante trabalho e imensurável contribuição aos serviços prestados nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

MOÇ 57/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NOEMIA DE ARAÚJO ABREU ocorrido no dia 12/05/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
CIDÃO MINEIRO
MAICON RIOS
ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

MOÇ 58/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROMILDO SILVÉRIO, ocorrido no dia 11/05/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 59/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Federal, Carlos Zarattini, por ser um dos responsáveis pelo envio de recursos (pelo PAC), para a construção da UBS do bairro Jardim Primaveras.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
EDSON DO LANCHE
Texto Original

MOÇ 60/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Deputado Federal, Arlindo Chinaglia, por ser um dos responsáveis pelo envio de recursos (pelo PAC), para a construção da UBS do bairro Jardim Primaveras.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
EDSON DO LANCHE
Texto Original

MOÇ 61/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GUSTAVO HENRIQUE NUNES FERNANDES, ocorrido no dia 15/05/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

MOÇ 62/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ALFREDO MACHADO "ALFREDÃO", ocorrido no dia 18/05/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 63/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SCARPA, ocorrido no dia 19/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

MOÇ 64/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AMÉRICO FRANCISCO LUIZ, ocorrido no dia 22/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 65/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCOS ROBERTO DE ARAÚJO, ocorrido no dia 20/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 66/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS MOTTA, ocorrido no dia 24/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 67/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DOMINGOS SANTOLIA, ocorrido no dia 21/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

MOÇ 68/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, moção de congratulações ao médico pediatra, Doutor Carlos Alberto de Mattos, do Hospital “Doutor José Nigro Neto”.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

MOÇ 69/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações à delegação que representou Américo Brasiliense nos Jogos da Melhor Idade (JOMI) 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

MOÇ 70/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações aos artesãos amerilienses, Jesuel Lourenço Fernandes e Luiza Fernandes, por representarem Américo Brasiliense com muito talento e brilhantismo no Revelando São Paulo 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 71/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, moção de congratulações ao Fundo Social de Solidariedade de Américo Brasiliense pela retomada das atividades em prol da comunidade ameriliense.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 72/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO GOMES FIGUEIRA, ocorrido no dia 26/05/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

MOÇ 73/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DEVANIR LOPES ocorrido no dia 08/06/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

MOÇ 74/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ROQUE PEDRO NASCIMENTO, ocorrido no dia 03/06/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

MOÇ 75/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IVANIR GOLÇALVES DE AZEVEDO, ocorrido no dia 31/05/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

MOÇ 76/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulações à professora Aline Gibelli e à equipe mirim feminina de vôlei de Américo Brasiliense, que, dia 31 de maio, sagrou-se campeã do Festival Mirim, promovido pela Associação Pró Voleibol (APV), realizado na cidade de Porto Ferreira.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

MOÇ 77/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS ALBERTO BALBINO (REBECA), ocorrido no dia 03/06/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

MOÇ 78/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA ENCARNAÇÃO GOMES FIGUEIRA (TIA TONHA), ocorrido no dia 04/06/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

MOÇ 79/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Valdomiro Lopes, pela liberação de recursos para serem investidos na saúde de nosso município.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

MOÇ 80/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NEUSA MARIA DE BARROS, ocorrido no dia 11/06/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
Texto Original

MOÇ 81/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ERNESTINA FERREIRA MARTINS, ocorrido no dia 11/06/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

MOÇ 82/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA IRENE DE CARVALHO PAVÃO (DONA LENA), ocorrido no dia 05/06/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  SILAS DA SADIA
Texto Original

MOÇ 83/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BENEDITO NUNES, ocorrido no dia 16/06/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  MAICON RIOS
Texto Original

MOÇ 84/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o Deputado Federal JEFFERSON CAMPOS, num gesto de agradecimento pela especial atenção dispensada com as demandas da comunidade ameriliense. Requeiro, outrossim, que tal gesto de agradecimento seja estendido à Ilma. Sra. JOSELMA MARIA ROMANO DD. Conselheira Tutelar de Américo Brasiliense e ao Ilmo. Sr. JOSÉ APARECIDO ROMANO DD. Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular, pela importante intermediação na conquista de tal recurso

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 85/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FABIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 20/06/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 86/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO MORANDINI, ocorrido no dia 20/06/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
JHON BRAGA
Texto Original

MOÇ 87/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ROQUE CARNEIRO DE OLI-VEIRA (DR. RAIZ), ocorrido no dia 21/06/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
DIEGO VIVEIROS
ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
SILAS DA SADIA
Texto Original

MOÇ 88/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ADELIA MASTRANGELO PEDROSO, ocorrido no dia 20/06/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
CIDÃO MINEIRO
Texto Original

MOÇ 89/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GLEICIANE SILVA RODRIGUES, ocorrido no dia 24/06/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
BRUNO RIBEIRO
JHON BRAGA
SILAS DA SADIA
Texto Original

MOÇ 90/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (GATO), ocorrido no dia 26/06/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
CIDÃO MINEIRO
Texto Original

MOÇ 91/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO EXCELEN-TÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO pela Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contra a ampliação e o reajuste das tarifas de pedágio nas rodovias paulistas, bem como pela atitude firme e responsável diante da ampliação indiscriminada e dos reajustes abusivos praticados pelas concessionárias.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  CIDÃO MINEIRO
Texto Original

MOÇ 92/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DA REGULAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR “DR. JOSÉ NIGRO NETO” TATIANA SOARES DOS SANTOS pelo bom atendimento prestado a todos munícipes.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
ADEMIR DOS SANTOS
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
BRUNO RIBEIRO
CIDÃO MINEIRO
EDSON DO LANCHE
ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
SILAS DA SADIA
VAN DO GÁS
Texto Original

MOÇ 93/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA APARECIDA BENTA DANCONA MOLLINA, ocorrido no dia 30/06/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original

MOÇ 94/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUIZ PARELLA, ocorrido no dia 28/06/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  DIEGO VIVEIROS
Texto Original

MOÇ 95/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA JÚLIA ISABEL DE LIMA E AO SEU PROFESSOR, TREINADOR E PAI, BENEDITO AUGUSTO DE LIMA, pela conquista do 2º lugar na categoria juvenil faixa azul no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo, realizado no dia 28 de junho, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  EDINAN SALGADOS
Texto Original

MOÇ 96/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI, em reconhecimento pela valiosa emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada ao Departamento Municipal de Saúde

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  ANDRÉ DA AUTOESCOLA
SILAS DA SADIA
Texto Original

MOÇ 97/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO FUNDO SOCIAL, À PREFEITA TEREZINHA VIVEIROS, AO VICE-PREFEITO LEANDRO MANCHA; À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ELOÍZA MORALLES, À GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALEDY ALMEIDA ZANONI, AO MESTRE DE OBRAS JESUS, AOS SENHORES LUIZ E OSVALDO (MA) DA PARTE ELÉTRICA, À EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, pela realização da reforma da sede do Fundo Social de Solidariedade, com destaque para a adoção de materiais recicláveis, contribuindo com a sustentabilidade e com a melhoria da infraestrutura de atendimento à população.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  ADEMIR DOS SANTOS
BAHIA DO CORTE
BRUNO RIBEIRO
ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original

MOÇ 98/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO SANTOS, pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada ao Departamento Municipal de Saúde de nosso Município.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  BRUNO RIBEIRO
Texto Original

MOÇ 99/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANGELINA DA SILVA PEREIRA, ocorrido no dia 07/07/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Texto Original