Pesquisar Matéria Legislativa

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, estendendo nossos cumprimentos aos servidores José Etevaldo Cardoso, José Carlos Marques de Lima, João Henrique de Souza Filho, Odirlei Aparecido Joaquim, Matheus Máximo, Samuel Fernando dos Santos, Alexandra Silva e Carlos Pereira, pelo exemplar atuação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS LUZIA APARECIDA PELEGRINE BOENNO E LUCIANA LOPES HILÁRIO, pelos serviços prestados para nossa população, nas orientações, nas visitas às casas, buscando foco de dengue, principalmente nessa epidemia foram essenciais no combate à dengue.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PLANALTO, pelo exemplar engajamento na revitalização da “Praça 21 de Março”.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DEPARTAMENTOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, pelo exemplar engajamento na revitalização da Praça “21 de Março”.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, em reconhecimento à colaboração prestada na revitalização da Praça “21 de Março”.

Seja consignada na ata dos trabalhos de hoje MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL RIBAMAR SILVA, pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à área da Saúde de nosso município.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor CELINO PAULO DE ALMEIDA, ocorrido no dia 18/07/2025

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, a ser dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC103/2019).

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MÁRCIA HELENA SANCHEZ BRASILEIRO, ocorrido no dia 25/07/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora PASCHOALIANA APARECIDA MORANDIM FIGUEIRA, ocorrido no dia 12/07/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DELEGAÇÃO DE FUTEBOL SUB-20 DE AMÉRICO BRASILIENSE, pela brilhante vitória obtida nos Jogos Regionais de Ribeirão Preto. REQUEREMOS, outrossim, que cópia da presente Moção seja encaminhada aos homenageados, como forma de reconhecimento público pelo excelente desempenho e pela representação honrosa do nosso município.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CAROLINA DE REZENDE FIGUEIRA, ocorrido no dia 28/07/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO JOSÉ FIGUEIRA, ocorrido no dia 29/07/2025.

Seja consignada na ata dos trabalhos de hoje MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Equipe de Futsal Feminina, pela brilhante conquista do título de campeã nos Jogos Regionais de Ribeirão Preto, representando com excelência, determinação e orgulho o município de Américo Brasiliense, bem como ao Departamento Municipal de Esportes, pelo incentivo prestado ao esporte no Município.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, Moção de Congratulação à Servidora Pública Lusia Mendes Cândido, Técnica de Enfermagem, pelos mais de 50 anos de serviços prestados à saúde do Município, pela brilhante trajetória profissional e inestimável contribuição à saúde pública municipal.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ AUGUSTO CHARABA, ocorrido no dia 01/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARCELINO BUENO, ocorrido no dia 07/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe Juventude, pela brilhante conquista do título de campeã da Copa Américo de Futebol – Série Ouro.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Equipe Vila Fundão, pela brilhante conquista do título de campeã da Copa Américo de Futebol – Série Prata.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÚCIO APARECIDOS DOMINGOS FERNANDES, ocorrido no dia 07/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor IVÃ TESSITORE, ocorrido no dia 14/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DO SETOR DE TRANSPORTE E EDUCAÇÃO DANIELE DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE APOIO aos profissionais de saúde da rede pública municipal de Américo Brasiliense, num gesto singelo de reconhecimento e valorização à importância do trabalho incansável de enfermeiros, enfermeiras, técnicos e técnicas em enfermagem e demais profissionais da saúde que, com dedicação e resiliência, enfrentam diariamente desafios e riscos para garantir o atendimento à saúde de todos.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LINEU BOMBO, ocorrido no dia 20/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LÁZARO APARECIDO DE FREITAS, ocorrido no dia 23/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JAIME GINATO, ocorrido no dia 29/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CONCEIÇÃO FERNANDES DA COSTA, ocorrido no dia 28/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JESSE COSMO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 28/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LIMA BATISTA, ocorrido no dia 30/08/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOSA ocorrido no dia 01/09/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DEPUTADA ESTADUAL, MÁRCIA LIA.

Que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à comunidade escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Virgílio Gomes”, pela iniciativa voluntária de promover a pintura do prédio escolar.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ACADEMIA MUNDO DA DANÇA pelo espetáculo cultural oferecido à comunidade ameriliense.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Carlos Alberto Pereira pelos trabalhos executados em Américo Brasiliense enquanto diretor de transporte e trânsito.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO OCORRIDO NO VESTIÁRIO MASCULINO DA PISCINA MUNICIPAL.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IRACI TRENTIM MORANDINI, ocorrido no dia 02/09/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor OLAVIO SILVA CARNEIRO, ocorrido no dia 02/09/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Leandro Henrique Moralles, dd. Vice-prefeito Municipal, pelos serviços prestados, desejando que continue desempenhando sua função com o mesmo zelo, dedicação e espírito de servir que têm pautado sua trajetória até aqui.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Airsoft Comando-Araraquara, pela realização do evento no Município.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CONCEIÇÃO AP. C. TELLES DE SOUZA ocorrido no dia 19/09/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROJETO DE SAÚDE BUCAL, à Coordenadora do Projeto Saúde na Escola, Eliana Marsilli, pelo trabalho exemplar na organização e condução das atividades, à Diretoria de Saúde e Educação e à toda a equipe de saúde bucal, em especial a Doutora Katia Cardoso e a assistente Maria Syleide, que acompanhamos de perto, reconhecendo o empenho, a dedicação e a importância desse trabalho para a promoção da saúde e bem-estar das crianças e alunos atendidos.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO AMERICANO FUTEBOL CLUBE que simboliza a paixão, tradição e resistência do Município.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO LUIS TIDEI, ocorrido no dia 22/09/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor BALTAZAR JOSÉ LAURINDO, ocorrido no dia 24/09/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rede de Supermercados Belinelli, pela comemoração de seus 26 anos de história no município, expandindo suas atividades para outros municípios, gerando empregos, fortalecendo a economia local e promovendo o bem-estar da comunidade.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUBENS DOS SANTOS ocorrido no dia 26/09/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AIRTON GARCIA FERREIRA ocorrido no dia 28/09/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ELIZA REDONDO FERREIRA ocorrido no dia 28/09/2025.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR CLEBER RODRIGO CENTURION DO NASCIMENTO - DIA NACIONAL DOS SURDOS pela sua orientação e compromisso com a comunidade surda que inspiram a todos nós pois o seu trabalho é exemplo de humanidade, empatia e esperança em uma sociedade verdadeiramente inclusiva e que essa data seja lembrada não apenas como um marco, mas como um convite para todos nós seguirmos o caminho que você trilha: o da valorização, do respeito e da acessibilidade.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDMUNDO CANDINDO DE MIRANDA ocorrido no dia 20/09/2025.