Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dei outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dei outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019.”

Altera a Lei Complementar nº 210, de 1º de abril de 2019.