Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Legislativa - AL CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CP - Comissões Permanentes Comissão de Licitação - LC Contabilidade - CO Controladoria Interna - CI Câmara Municipal de Américo Brasiliense - CMAB Gabinete Parlamentar - GV Gabinete da Presidência - GP Mesa Diretora - MD Plenário - PLE Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB Procuradoria Jurídica - PJ Secretaria Administrativa - SEC Tribunal de Contas do Estado - TCE

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Legislativa - AL CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CP - Comissões Permanentes Comissão de Licitação - LC Contabilidade - CO Controladoria Interna - CI Câmara Municipal de Américo Brasiliense - CMAB Gabinete Parlamentar - GV Gabinete da Presidência - GP Mesa Diretora - MD Plenário - PLE Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB Procuradoria Jurídica - PJ Secretaria Administrativa - SEC Tribunal de Contas do Estado - TCE

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Requerimento de Urgência Especial Substitutivo Redação Final Processo de Contas Anuais do Poder Executivo Requerimento de Retirada de Proposição Requerimento Indicação Moção Destaque Emenda Mensagem Parecer contrário a propositura Processo de Contas Anuais do Executvo Projeto de Lei Complementar Veto Parcial Projeto de Lei Complementar Veto Total Projeto de Lei Ordinária (Redação Final) Projeto de Lei Ordinária (Veto Total) Projeto de Lei Ordinária Veto Parcial Proposição com Veto Parcial Proposição com Veto Total Emenda Impositiva Parecer do Tribunal de Contas

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguarda Protocolo Aguarda Realização de Audiência Pública sobre a Proposição Aguardando Análise do Vereador Aguardando Votação Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando análise da Procuradoria Jurídica Aguardando apresentação em Plenário Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Aguardando leitura da Proposição em Plenário Aguardando leitura da Proposição em Plenário (Urgência) Aguardando leitura das emendas sobre a proposição Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando protocolo de emendas Aguardando resposta da Prefeitura Aguardando sanção governamental Aprovada Emenda à proposição Determina Procedimento para Audiência Pública Emenda sobre a proposição lida em Plenário Matéria retirada da pauta Norma promulgada Parecer Desfavorável Rejeitado Pelo Plenário Parecer Desfavorável da Comissão Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes Pedido de Adiamento Pedido de Dilação de Prazo Pedido de Retirada de Proposição Deferido Pedido de Vista Pedido de Vista Projeto encaminhado à CJLR para elaboração da Redação Final Proposição Deferida Proposição Protocolada Proposição Publicada Proposição aguardando publicação Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com emendas Proposição com veto parcial Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição lida em Plenário Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Realizada a Audiência Pública sobre a Proposição Redação Final da Proposição Aprovada Redação Final da Proposição incluída na Ordem do Dia Resposta Recebida Segue para tramitações Solicitação de Retirada de Projeto de Lei Solicitação de Retirada de Proposição Solicitação de arquivamento de Proposição Substitutivo apresentado em Plenário Substitutivo da Proposição incluído na Ordem do Dia Tramitação interrompida a pedido do Vereador Autor Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADEMIR DOS SANTOS ANDRÉ DA AUTOESCOLA Arquivo - ARQ Assessoria Legislativa - AL BAHIA DO CORTE BRUNO RIBEIRO CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CIDÃO MINEIRO CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CP - Comissões Permanentes CPA - Comissão de Bem Estar e Proteção de Vida Animal CSPEAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Comissão de Licitação - LC Comissões Permanentes - CP Contabilidade - CO Controladoria Interna - CI Câmara Municipal de Américo Brasiliense - CMAB DEGA DA PADARIA DIEGO VIVEIROS Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal EDINAN SALGADOS EDSON DO LANCHE Gabinete Parlamentar - GV Gabinete da Presidência - GP JHON BRAGA LEANDRO MANCHA MAICON RIOS MARLY PAVÃO Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida - Mesa Diretora Mesa Diretora - Mesa Diretora Ouvidoria - OV Plenário - PLE Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB Procuradoria Jurídica - PJ ROBERTO DA ANCHIETA ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA SILAS DA SADIA Secretaria Administrativa - SEC TRAJANO Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita Tribunal de Contas - TCE Tribunal de Contas do Estado - TCE VAN DO GÁS ZÉ ROBERTO ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS Zé Roberto, Silas da Sadia, Zélia Protetora dos Animais, Dega - Mesa Diretora

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