Requerimento nº 55 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

55

Data de Apresentação

03/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta, Digníssimo Deputado Federal, postulando desta insigne autoridade, interceder par agilizar o julgamento definitivo da ADIN 4223.

    Indexação

    Observação