Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
13/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, destinada ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) para a aquisição de materiais de uso permanente (cadeiras de roda; cadeiras de banho; muletas e andadores............................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Indexação
Observação