Emenda Impositiva nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
13/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde via termo de fomento destinada à subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).......................................................................R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Indexação
Observação