Requerimento nº 32 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

32

Data de Apresentação

11/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a quantidade de equipamentos de saúde disponíveis no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Prefeitura Municipal, incluindo, mas não se limitando a: cadeiras de rodas; cadeiras de banho; muletas; camas hospitalares e outros dispositivos assistenciais. REQUEIRO, outrossim, que informe o que segue: 1. Qual quantidade total de cada tipo de equipamento existente no SAD? 2. Se todos os equipamentos estão atualmente emprestados? Em caso afirmativo, quais estão em uso? 3. Existe um controle interno que registre os nomes e endereços dos pacientes que estão utilizando esse equipamento? 4. Há um agente responsável pela fiscalização e verificação das condições dos equipamentos emprestados?

    Indexação

    Observação