Requerimento nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual a quantidade de recursos atualmente disponíveis provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)?
2. Se tais recursos serão destinados à substituição da iluminação pública por luminárias de tecnologia LED ou se serão utilizados recursos do programa Desenvolve São Paulo.
1. Qual a quantidade de recursos atualmente disponíveis provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP)?
2. Se tais recursos serão destinados à substituição da iluminação pública por luminárias de tecnologia LED ou se serão utilizados recursos do programa Desenvolve São Paulo.
Indexação
Observação