Indicação nº 215 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

215

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um levantamento completo sobre a quantidade de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência existentes em nossa cidade, identificando em quais locais estão localizadas, se estão devidamente sinalizadas e se atendem à demanda atual. INDICO, ainda, a criação de novas vagas em pontos estratégicos do município, especialmente em locais de grande circulação, como postos de saúde, escolas, centros comerciais, órgãos públicos, igrejas e áreas de lazer, garantindo o cumprimento da legislação de acessibilidade e o direito à mobilidade com dignidade.

    Indexação

    Observação