Indicação nº 217 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

217

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, declarar de utilidade pública municipal a Comunidade Terapêutica Libertar AD de Américo Brasiliense, nos termos da Lei Municipal nº 472, de 26 de maio de 1983.

    Indexação

    Observação