Indicação nº 229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
229
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que seja realizada uma campanha de prevenção às queimadas em razão do período de estiagem com as seguintes sugestões e ações a serem adotadas: 1. Campanha de conscientização pública, com produção e distribuição de materiais educativos (folders, faixas, cartazes, vídeos informativos), alertando sobre os riscos das queimadas e as consequências legais; 2. Realização de palestras e ações educativas nas escolas da rede municipal, estadual e particular, voltadas à formação de consciência ambiental desde a infância; 3. Utilização dos canais oficiais da Prefeitura, como redes sociais, site institucional, rádios locais e outros meios de comunicação, para ampla divulgação da campanha e dos riscos associados às queimadas; 4. Parcerias com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Ambiental e entidades do terceiro setor para atuação conjunta em casos de emer
Indexação
Observação