Indicação nº 229 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

229

Data de Apresentação

07/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que seja realizada uma campanha de prevenção às queimadas em razão do período de estiagem com as seguintes sugestões e ações a serem adotadas: 1. Campanha de conscientização pública, com produção e distribuição de materiais educativos (folders, faixas, cartazes, vídeos informativos), alertando sobre os riscos das queimadas e as consequências legais; 2. Realização de palestras e ações educativas nas escolas da rede municipal, estadual e particular, voltadas à formação de consciência ambiental desde a infância; 3. Utilização dos canais oficiais da Prefeitura, como redes sociais, site institucional, rádios locais e outros meios de comunicação, para ampla divulgação da campanha e dos riscos associados às queimadas; 4. Parcerias com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Ambiental e entidades do terceiro setor para atuação conjunta em casos de emer

    Indexação

    Observação