Indicação nº 295 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
295
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Desenvolvimento Econômico e o Departamento de Planejamento e Obras, no sentindo de criar o programa “Empresa Acessível”, voltado a identificar, orientar, incentivar e reconhecer os estabelecimentos comerciais do Município que promovam acessibilidade física, visual, auditiva ou comunicacional, por meio da entrega de um selo oficial de reconhecimento público.
Indexação
Observação