Indicação nº 339 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
339
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente com o Departamento de Assistência Social, no sentido de dar continuidade e reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF), garantindo seu pleno funcionamento e assegurando a participação da sociedade civil organizada.
Indexação
Observação