Requerimento nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Se o projeto técnico e o memorial descritivo da obra no ponto de ônibus na altura do número 687 previam o rebaixamento realizado no referido trecho; 2. Se houve autorização formal para execução desse rebaixamento, e, em caso positivo, quem autorizou; 3. Se o Departamento de Planejamento e Obras verificou o cumprimento das normas de acessibilidade, especialmente as previstas na ABNT NBR 9050, durante e após a execução da pista de caminhada.
Indexação
Observação