Requerimento nº 184 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

184

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual será a destinação da antiga fiação da iluminação existente em todo o Campo Municipal Joaquim Justo, tendo em vista que o local passará a contar com um novo sistema de iluminação? 2. Qual o procedimento administrativo que será adotado quanto ao material retirado, considerando que a fiação contém grande quantidade de cobre, possuindo, portanto, valor econômico significativo? 3. Há intenção do Poder Executivo em promover a venda desse material e, em caso positivo, se há possibilidade de destinar o valor arrecadado ao Fundo Social do Município, contribuindo assim com ações voltadas à população em situação de vulnerabilidade?

    Indexação

    Observação