Requerimento nº 185 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

185

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes à Estação de Tratamento de Esgoto de Américo Brasiliense: 1. Qual o atual estágio da obra da Estação de Tratamento de Esgoto? 2. A Estação de Tratamento de Esgoto encontra-se em funcionamento, em fase de testes ou totalmente inoperante? 3. Quais os motivos que levaram à paralisação das obras e desde quando ela se encontra nessa situação? 4. Existe projeto atualizado, cronograma, previsão ou plano de retomada das obras? 5.Qual o montante financeiro já investido desde o início do projeto e qual o valor necessário para sua conclusão? 6. Há recursos disponíveis, convênios ativos ou repasses pendentes relacionados à Estação de Tratamento de Esgoto? 7. Quais são os principais entraves técnicos, burocráticos ou ambientais que i

    Indexação

    Observação