Requerimento nº 188 de 2025

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis, por intermédio do setor competente, as seguintes informações: 1. O município de Américo Brasiliense possui plano de emergência ou protocolo de atuação em caso de contaminação da água detectada por análises laboratoriais? 2. Caso positivo, encaminhar cópia do documento e informar qual setor é responsável pela execução e monitoramento desse plano. 3.O Município mantém contrato ou convênio vigente de plano de contingência para eventos ambientais, como odor, vazamentos de produtos químicos ou incidentes industriais? 4. Em caso positivo, informar a empresa contratada, vigência, objeto do contrato e valor global. 5. Caso inexistente, informar se há estudos ou tratativas em andamento para a elaboração de um plano de contingência municipal abrangendo eventos ambientais e sa