Requerimento nº 206 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

206

Data de Apresentação

08/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Relação nominal de todos os instrutores esportivos, monitores esportivos e instrutores de artes marciais credenciados pelo referido Consórcio e atualmente em atuação no Município; 2. Local de atuação de cada profissional; 3. Carga horária prevista em contrato; 4. Valores mensais a receber por cada colaborador, conforme contrato firmado; 5. Cópias integrais dos contratos celebrados entre o Consórcio e cada profissional; 6. Extratos de pagamento de cada colaborador desde o primeiro mês de atuação, informando claramente os valores e datas de pagamento. Caso os pagamentos sejam realizados via holerite, encaminhar as cópias correspondentes. Caso os pagamentos sejam realizados via PIX, encaminhar todos os comprovantes de transferência, mês a mês,

    Indexação

    Observação