Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quais são, de forma detalhada, os motivos técnicos, financeiros, legais ou ambientais que tornam tão complexa ou inviável a implantação de um bolsão de descarte em nosso município? 2. Existe atualmente algum estudo técnico, projeto ou planejamento em andamento visando a criação de um bolsão ou alternativa semelhante? Em caso positivo, informar prazos, custos estimados e estágio atual. 3. Caso não haja previsão para implantação de um bolsão, quais medidas concretas o Departamento responsável está planejando ou executando para combater o descarte irregular de inservíveis no município? 4. Qual é o planejamento de curto, médio e longo prazo para enfrentar este problema, considerando que os mutirões, isoladamente, não estão conseguindo atender à
Indexação
Observação