Emenda Impositiva nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica criada a seguinte ação:
    - Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, ao Fundo Social de Solidariedade para a realização de cursos
    profissionalizantes. .R$ 8.538,46 (oito mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos.).

    Indexação

    Observação